Ministério Público instaura inquérito para investigar prefeito de Francisco Santos

Promotor de Justiça Mauricio Gomes de Souza investiga supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Luís José de Barros

Prefeito de Francisco Santos, Luís José (PSD) / Foto: Olegário Farias

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Mauricio Gomes de Souza, instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na contratação de professoras pelo município de Francisco Santos, que é administrado pelo prefeito Luís José de Barros (PSD).

De acordo com a portaria, N°66/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou que a NF 25/2019 instaurada a partir do Memorando n. 04/2019-3ªPJ de Picos, o qual encaminhava termo de declaração da Sra. Daniela de Araújo Barros, informava irregularidades na contratação de professoras pelo Município de Francisco Santos.

E que o referido termo indicava que pessoas nomeadas para o cargo de Professor de Educação Infantil 01, estariam exercendo o cargo de Professor de Ensino Fundamental 01, diverso daquele para o qual foi nomeada, em tese, desvio funcional que pode representar favorecimento pessoa.

Segundo o MPPI, o órgão tem como função institucional a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, dentro os quais o erário público que a permanência de servidores públicos em desvio de função representa burla ao princípio da obrigatoriedade do concurso públicos, em flagrante violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade; que a notícia merece investigação para que sejam adotadas as devidas providências

“Certifique-se o recebimento ou não dos expedientes direcionado ao município de Francisco Santos/PI; Encaminhe-se a recomendação que segue ao prefeito municipal de Francisco Santos/PI; em pesquisa SAGRES/TCE e no Portal da Transparência do Estado do Piauí, via relatório certificado, informe-se sobre os vínculos públicos mantidos e vencimentos recebidos pelas pessoas indicadas no termo de declarações inaugural”, determinou o representante do MPPI.

O MP decidiu ainda notificar o Município de Francisco Santos-PI para, querendo, apresentar manifestações e informações sobre os fatos tratados “nesta portaria, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC - Termo de Ajuste de Conduta sobre a matéria objeto desta portaria; havendo interesse do investigado em firmar TAC sobre o tema”.

Outro lado

A reportagem procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.