TRE marca para 3 de março eleição suplementar em Dom Expedito Lopes

A nova eleição será realizada após cassação dos mandatos do prefeito Valmir Barbosa e da vice Evanil

Prefeito cassado de Dom Expedito Lopes / Foto: José Maria Barros

Os cidadãos de Dom Expedito Lopes serão convocados novamente às urnas em 3 de março de 2024. A determinação foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após a cassação dos mandatos do prefeito Valmir Barbosa de Araújo (Republicanos) e da vice Evanil Conrado de Moura Lopes (Republicanos), eleitos em 2020. A decisão, relacionada à captação ilícita de sufrágio, foi proferida durante sessão judiciária ordinária em 6 de novembro de 2023.

Os eleitos durante o novo pleito terão um mandato-tampão de nove meses, visto que, em outubro, os eleitores do município retornarão às urnas para escolher os próximos prefeito e vice para o quadriênio de 2025 a 2028.

A data da eleição suplementar foi definida em sessão virtual conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, relator do processo que tratou do calendário do novo pleito. Maria Renata Alves de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Expedito, assume interinamente a função de prefeita até a posse dos novos mandatários eleitos em março de 2024, conforme sua posse na quinta-feira (14).

Histórico e Cassação

Em meio à campanha eleitoral de 2020, a coligação "Resgatar a Verdade e o Compromisso", composta pelos partidos Progressista (PP) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), acionou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o então prefeito Valmir Barbosa, candidato à reeleição, alegando abuso de poder político e compra de votos.

A coligação alegou que Valmir Barbosa adquiriu votos na véspera da eleição por R$2.000,00 em espécie, dos eleitores Wellington Soares dos Santos, Lucimar Lima Leal Soares, e Antônio de Araújo Dias. Além disso, afirmou que o prefeito prometeu instalar três postes de iluminação na propriedade desses eleitores, serviço a ser custeado com verbas da Prefeitura.

Após a decisão inicial do Juiz da 62ª Zona Eleitoral-Picos, Fabrício Paulo Cysne Novaes, que julgou improcedente a AIJE, a coligação recorreu ao TRE-PI. O Tribunal, por unanimidade, acolheu o recurso, cassando os diplomas do prefeito e da vice, além de condenar o prefeito Valmir Barbosa ao pagamento de multa.

Em nova sessão plenária realizada em 14 de dezembro de 2023, o TRE-PI aprovou a Resolução n° 476, estabelecendo data, instruções e calendário para as novas eleições em Dom Expedito Lopes.

Fonte: TRE-PI