TRE julga recurso do PCdoB e Antônio Moura poderá assumir mandato na Câmara de Picos

Informa Picos divulga em primeira mão, o julgamento do recurso acontecerá próxima terça-feira, 28

Antônio Moura (PCdoB) poderá assumir cadeira ocupada por Renato (PT) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Através de sessão judiciária ordinária híbrida (presencial e por videoconferência), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realiza na próxima terça-feira, 28, a partir das 14 horas, julgamento do recurso interposto pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), contra anulação da convenção partidária realizada em Picos no dia 20 de setembro do ano passado. O relator é o juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Caso o recurso seja acatado pela corte eleitoral, poderá haver mudanças na composição da Câmara Municipal de Picos, com a entrada do candidato do PCdoB, Antônio de Moura Martins e a saída do vereador Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT), eleito por média no pleito de 15 de novembro de 2020. 
    
O recurso que será julgado na próxima terça-feira, 28, pelo TRE-PI, é contra anulação de convenção partidária do PCdoB, impedimento de concorrer a cargo proporcional, com pedido de reforma de decisão do juiz da 10ª zona eleitoral, com sede em Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes.

Segundo a pauta de julgamentos disponibilizada no site do TRE-PI, a sessão judiciária ordinária híbrida (presencial e por videoconferência), acontecerá na próxima terça-feira, 28 de setembro, a partir das 14 horas. O fato reacendeu o debate na política picoense, já que o resultado poderá mudar a composição na Câmara Municipal de Picos.

Antônio de Moura Martins obteve 581 votos, equivalente a 1,38% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar entre todos os concorrentes do PCdoB. Já Raimundo Nunes Ibiapino conquistou 1.062 votos, percentual de 2,52% dos votos válidos, ficando na terceira colocação entre os eleitos da sua legenda, o PT.

Entenda o caso

Em decisão proferida no dia 17 de setembro do ano passado, o juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 10ª Zona Eleitoral, anulou a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 do mesmo mês. A decisão foi tomada após denúncia do ex-tesoureiro da Prefeitura, Raniery Dantas de Lima, que alegou ter sido excluído sem explicação da lista de candidatos à vereador pela sigla. 

O diretório municipal do PCdoB de Picos foi citado e apresentou contestação, negando quaisquer irregularidades na realização da convenção. O partido explicou que Raniery Dantas recebeu apenas sete votos na convenção, o que não lhe garantiu o direito de sair candidato.

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável ao pedido de anulação da convenção, por entender que a mesma foi realizada de forma contrária a regra estatutária expressa. O juiz eleitoral acatou o pedido feito na inicial e, declarou nula a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 de setembro de 2020.

A direção do partido ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para que a convenção seja revalidada e as candidaturas da legenda voltem a ser deferidas, e, consequentemente, reconhecida a eleição de Antônio de Moura Martins para a Câmara Municipal de Picos. 

Passados dez seis meses das eleições municipais, o recurso entrou em pauta na corte.