TJD nega pedido do Oeiras para disputar Série B do Piauiense

Pleno do tribunal indefere pedido do clube após análise dos auditores; defesa promete recorrer da decisão

Julgamento foi realizado ontem a noite / Globo Esporte

Na primeira sessão de 2019, o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí colocou em pauta dois processos. O primeiro caso julgado na noite de sexta-feira, na sede da Federação de Futebol do Piauí, foi o mandado de garantia impetrado pelo Oeiras, após ter o pedido de inscrição na Série B do estadual negado pela FFP. Por 4 votos a 2, os auditores presentes, junto com Marcelo Pio, presidente do TJD-PI, decidiram pelo indeferimento do recurso solicitado pela defesa do clube.

 “Entendemos que não cabia o mandado de garantia e ele foi extinto sem o julgamento do mérito. No artigo 90 (do Código Brasileiro de Justiça Desportiva) fala que ele pode repetir o ingresso dessa ação para garantir o direito que ele acha que tem” - explicou o presidente do TJD-PI.

Apesar da alegação do advogado de defesa do Oeiras, Welder Melo, os auditores presentes analisaram que o deferimento do recurso fere os demais clubes inscritos, que estão com suas filiações em dias. Na sessão, foi questionado por Welder a legalidade da desfiliação do clube, situação que ficou sem respostas até o fim da reunião, o que gerou um grande debate entre as partes.

Com a decisão, o advogado do clube informou que ainda na semana que vem entrará com um novo recurso junto ao órgão. Em caso de recusa do TJD-PI, a justiça comum será acionada.

“Trouxemos um requerimento escrito para o presidente da Federação de Futebol do Piauí para participarmos do estadual Série B. Esse pedido foi protocolado no dia 25 de junho. Até o dia de hoje, esse pedido não foi analisado. Então, o time de Oeiras apresentou um mandado de garantia, justamente em razão da omissão do presidente. Infelizmente foi julgado improcedente. Vamos analisar de entramos com um processo novo ou se recorremos contra a decisão. Nossa pretensão é fazer isso já na segunda-feira. Se não der certo, provavelmente vamos recorrer à justiça comum” - explicou o advogado do clube.