Câmara autoriza Prefeitura de Picos firmar convênio de R$ 600 mil com a Sep

O projeto de lei do executivo foi aprovado em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, 16

Projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Câmara de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 16 de julho, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do executivo autorizando o município a firmar convênio com a Sociedade Esportiva de Picos (Sep) no valor de R$ 600 mil.

Conduzida pelo presidente da Casa Rinaldinho, a sessão contou com a presença de 16 dos 17 vereadores que compõem o legislativo picoense. Ausente apenas Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PSB).

Durante a sessão, o líder do governo na Câmara, Hugo Victor (MDB), falou sobre o projeto de lei e destacou a importância da matéria para fortalecer a equipe picoense que disputará a Série B do Campeonato Piauiense de Futebol Profissional.

Projeto de lei

De acordo com o artigo 1º, fica o município autorizado a celebrar parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco com a Sociedade Esportiva de Picos (Sep), entidade social esportiva e recreativa.

O objetivo é o repasse de auxílio financeiro para desenvolvimento de atividades voltadas ao incentivo cultural do esporte amador e profissional no município de Picos, através de sua diretoria legalmente constituída, mediante a assinatura do termo do convênio.

O poder executivo repassará, mediante a transferência de recursos financeiros à Sociedade Esportiva de Picos (Sep), o valor de R$ 600 mil, o qual será distribuído em três parcelas de R$ 200 mil nos meses de agosto, setembro e outubro.

Pelo convênio, a instituição deverá atender os requisitos estabelecidos em lei e cumprir com as obrigações acordadas. A Sep deverá efetuar a prestação de contas dos recursos recebidos junto à Controladoria Geral do Município.

Segundo o artigo 4º do projeto de lei aprovado pela Câmara de Picos, a inadimplência relativa à prestação de contas dos recursos recebidos ensejará a suspensão de novos repasses até a regularização da situação.

Justificativa

Ao enviar o projeto para a Câmara, o prefeito Pablo Santos (MDB) ressaltou que a Sociedade Esportiva de Picos, constituída em 1976, ostenta destacada trajetória de representação municipal em competições esportivas, configurando motivo de orgulho para a cultura e o esporte locais, sendo o primeiro clube do interior a sagrar-se campeão estadual.

“Além disso, desempenha relevante função social ao proporcionar lazer à população picoense, bem como exerce papel socioeducativo voltado à promoção do esporte e da cultura” – pontuou o prefeito de Picos Pablo Santos (MDB).