TJ solta suplente de vereador de Geminiano acusado de agredir ex-esposa
Jairo Jadson da Costa Gonçalves foi solto no dia 4 após a Justiça do Piauí conceder um habeas corpus
Suplente de vereador de Geminiano, Jairo Costa / Foto: Arquivo pessoal
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus ao suplente de vereador de Gemininao, Jairo Jadson da Costa Gonçalves (PODEMOS
Ele é acusado de lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, dano e descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-esposa, Maria Hildênia Veloso.
Ele foi solto na última sexta-feira (04), porque a Justiça entendeu que apenas a aplicação de medidas cautelares são suficientes para garantir a segurança da vítima, a ordem pública e o andamento do processo criminal na Justiça.
Jairo Costa concorreu às eleições municipais em Geminiano no último domingo, 6 de outubro, e obteve 126 votos, equivalente a 2,19% dos votos válidos, ficando na segunda suplência do Podemos, que elegeu um vereador.
Decisão
A desembargadora afirmou que, apesar da gravidade dos crimes, as circunstâncias não indicam uma conduta de maior gravidade que justifique a manutenção da prisão preventiva.
Segundo a desembargadora, as medidas impostas são suficientes para garantir a segurança da vítima e a ordem pública, além de garantir que o acusado responda aos processos.
A desembargadora destacou ainda que, embora a violência contra a mulher seja um grave problema social, o julgamento deve seguir rigorosamente os parâmetros legais.
Entre as medidas cautelares impostas, Jairo Jadson deverá se manter afastado da ex-esposa, com proibição de aproximação em um raio de 200 metros e contato com a vítima, seus familiares e testemunhas. Além disso, ele está proibido de frequentar o local de trabalho e lazer de Maria Hildênia e teve seu direito de visita aos filhos suspenso. O monitoramento eletrônico por tornozeleira também foi determinado.
Jairo Gonçalves havia sido preso no dia 26 de setembro, após ter descumprido medida protetiva concedida a ex-companheira, Hildênia Veloso.
Fonte: Meio Norte
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