STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Sete ministros votaram a favor da condenação dos golpistas, que varia entre 14 e 17 anos de prisão

Golpistas são condenados pelo STF / Foto: divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos réus e a aplicação de penas que vão de 14 a 17 anos de prisão. O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques tiveram votos contrários ao relator. Já os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.

A votação foi realizada no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, sem a necessidade de uma deliberação presencial. Eles tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para registrar seus votos. 

A sessão teve início em 15 de dezembro de 2023.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou todos os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Este é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente pelo tribunal até o momento.

Fonte: Agência Brasil