Regra do Senado pode barrar nova indicação de Jorge Messias ao STF

Lula articula indicação do AGU, mas regimento interno do Senado impede a análise ainda em 2026

Jorge Messias / Foto: divulgação

A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal enfrenta resistência no Senado por causa de uma regra interna da Casa.

Senadores ouvidos pela CNN apontam que um ato da Mesa Diretora de 2010 proíbe a análise, na mesma sessão legislativa, de nomes rejeitados anteriormente pelo Senado para cargos públicos. Na prática, isso impediria que uma eventual nova indicação de Messias ao STF fosse votada ainda em 2026.

O nome do atual chefe da AGU foi rejeitado pelos senadores em abril, em uma decisão considerada histórica. O Senado não barrava um indicado ao Supremo havia 132 anos.

Mesmo após a derrota, interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que Lula sinalizou a aliados que pretende manter Messias como opção para a Corte e teria garantido ao ministro que faria uma nova indicação.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a única saída para acelerar uma nova análise seria um acordo político para alterar ou reinterpretar o ato interno do Senado. A medida dependeria diretamente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Segundo aliados do governo, a relação entre Lula e Alcolumbre ainda é marcada por distanciamento político, o que dificulta uma articulação imediata em torno do tema.

A eventual recondução de Messias ao STF mantém a disputa pela vaga aberta no centro das negociações entre Planalto e Congresso.

Fonte: CNN Brasil