STF condena a 14 anos de prisão mulher que pichou estátua com batom

Débora Rodrigues foi sentenciada por cinco crimes relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro

Débora Rodrigues pega 14 anos de prisão por pichar estátua com batom / Foto: divulgação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

A condenação foi decidida por maioria, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin votou por uma pena de 11 anos, enquanto Luiz Fux propôs uma pena de um ano e seis meses de prisão.

Débora foi condenada pelos crimes de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado;, Associação criminosa armada;, Dano qualificadoe
Deterioração do patrimônio tombado.

Atualmente, Débora cumpre prisão domiciliar. Após a publicação da decisão, sua defesa poderá recorrer.

Divergência no julgamento

O julgamento havia sido suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para julgamento nesta sexta-feira. Fux votou pela condenação de Débora apenas pelo crime de deterioração de patrimônio tombado, propondo uma pena de um ano e seis meses de prisão, e absolvendo-a dos demais crimes.

“O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, Mané’ na estátua já referida”, justificou Fux.

Após o voto de Fux, o relator Alexandre de Moraes publicou um adendo ao seu voto para reafirmar que Débora participou dos atos golpistas e também deve ser condenada pelos crimes contra a democracia, não apenas pela depredação.

Segundo Moraes, Débora confessou que saiu do interior de São Paulo, foi para Brasília e ficou acampada em frente ao quartel do Exército para participar dos atos golpistas. “Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao Estado de Direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou o ministro.

Posição da defesa

No início do julgamento, os advogados de Débora afirmaram que receberam o voto do ministro Alexandre de Moraes com “profunda consternação”. Segundo a defesa, a condenação a 14 anos de prisão representa um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.

Fonte: Agência Brasil