Sindserm discute com secretária de Educação pauta reivindicada por categoria

Mudanças de classe e de nível serão concedidas agora em janeiro e reajuste do piso salarial dos professores deve ser confirmado nos próximos dias

Diretores do Sindserm com a secretária de Educação / Foto: divulgação

Em reunião realizada na manhã dessa terça, 17, a diretoria do Sindserm discutiu junto à Secretária de Educação reivindicações dos filiados como a implantação dos 10% referente aos professores que têm alunos com deficiência, mudanças de classe e de nível e reajuste do piso do magistério. 

O encontro, ocorrido na sede da secretaria, contou com a participação da gestora da pasta Noêmia Marques, além dos representantes da entidade classista, o presidente João Antônio, a secretária geral, Shearley Lima Teixeira, o diretor de comunicação, Rafael Santos e o assessor jurídico José Rêgo.

O primeiro ponto debatido foi à implantação do percentual de 10% na remuneração dos professores que possuem em suas salas de aula educandos com deficiência. De acordo com a secretária, o assunto está sendo analisado pela Procuradoria do município e que não foi possível à concessão do benefício em 2022, devido à grande quantidade de requerimentos e a ausência de critérios para o deferimento dos pedidos. 

A gestora sinalizou que será feita a regulamentação desse item, que consta no Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério, fixando requisitos, bem como a necessidade de avaliação por uma junta médica. Em contrapartida, o Sindserm pediu que fossem adotadas outras medidas como a realização de cursos de aperfeiçoamento sobre essa realidade para professores e família e a colocação de mais cuidadores nas salas de aula.

Quanto às mudanças de classe e de nível, Noêmia Marques garantiu que todos os requerimentos dessas progressões serão atendidos agora em janeiro e implantado no pagamento do mês corrente. Ainda sobre a questão, a mesma argumentou que os pedidos foram concedidos até junho do ano passado, porém não foi possível a concessão no segundo semestre por uma questão financeira, com um possível risco de não honrar todos os compromissos em 2022, incluindo folha salarial e previdência. Questionada sobre valores retroativos para quem já havia feito o requerimento há meses, ela disse que só será possível à implantação.

Já em relação ao reajuste do Piso Nacional do Magistério, a secretária relatou que estava aguardando o anúncio oficial do Ministério da Educação para conversar com o prefeito Gil Marques de Medeiros. Como a portaria foi assinada ontem pelo ministro, reajustando o piso salarial em 15%, ela vai conversar nos próximos dias com o gestor municipal e acredita que o reajuste será concedido sem problemas como no ano anterior, seguindo o que diz a lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a orientação do MEC.

Veja abaixo a tabela do reajuste calculada pelo Sindserm