Senador pede ao STF prisão imediata de suspeitos de fraudes no INSS

Parlamentar esteve com ministro André Mendonça reforçando a urgência das 21 prisões já aprovadas

Senador Carlos Viana / Foto: divulgação

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão imediata dos investigados ligados ao esquema de fraudes em aposentadorias e benefícios previdenciários. O pedido foi formalizado nesta quarta-feira (8), em Brasília.

A ação ocorre após a aprovação, em setembro, de um requerimento pela CPMI que pede a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por envolvimento nas irregularidades descobertas pela comissão. Segundo o senador, a medida é essencial para impedir fuga de suspeitos com recursos financeiros e acesso a meios de transporte internacional.

“Estive pessoalmente com o ministro André Mendonça para reforçar a urgência no cumprimento das prisões já aprovadas pela CPMI do INSS. A mensagem foi clara: quem tem aviões, vistos e recursos para fugir do país não pode continuar rindo da Justiça”, declarou Viana em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (9).

As investigações da CPMI apontam a existência de um esquema milionário de corrupção e falsificação de documentos, que teria desviado recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de fraudes em concessões de aposentadorias e auxílios. Entre os investigados estão ex-servidores, advogados e intermediários que atuariam na obtenção irregular dos benefícios.

Desde sua criação, a CPMI tem realizado oitivas e análises de documentos para identificar os responsáveis pelas fraudes, estimadas em bilhões de reais em prejuízo aos cofres públicos. O colegiado deve apresentar seu relatório final ainda neste mês, com recomendações de indiciamentos criminais e propostas de mudanças legislativas para reforçar os mecanismos de controle do sistema previdenciário.

Carlos Viana reforçou que o objetivo da CPMI é garantir punição exemplar aos envolvidos e recuperar os valores desviados. “Estamos trabalhando para proteger o cidadão honesto que depende da Previdência e dar um basta nesse tipo de crime que rouba o futuro dos brasileiros”, concluiu o senador.

Fonte: Agência Senado