Senado indica veto às coligações proporcionais e contraria Câmara

Proposta foi aprovada em primeiro turno por deputados e promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas Casas do Legislativo

Senadores criticam a volta das coligações proporcionais aprovada pela Câmara / Foto: Agência Senado

Senadores governistas e da oposição criticam a volta das coligações proporcionais, em consonância com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sinalizam que votarão contra a medida, se ela entrar em pauta. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada e a votação em segundo turno está marcada para amanhã. Para valer nas eleições do ano que vem, o texto precisa ser chancelado pelo Senado até outubro. A disposição dos senadores em não dar seguimento à medida promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas Casas.

Derrubada pelo Congresso em 2017, a coligação proporcional permite, em sistema de aliança partidária, que candidatos menos votados, e muitas vezes sem afinidade ideológica, se elejam na esteira dos votos computados pelo conjunto de legendas que integram o bloco.

A disposição dos senadores de derrubar ou engavetar a volta das coligações proporcionais deve piorar ainda mais o clima entre as duas Casas, que não têm mostrado alinhamento na pauta legislativa. 

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), por exemplo, classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011 como “um passo atrás”. “A coligação proporcional é, na sua expressão máxima, a negação da existência do partido. Um partido pressupõe programa, doutrina, ideologia, filosofia de vida e de administração. Na coligação você bota dentro do mesmo saco partidos que pensam diferente, que têm programas divergentes, que são oposições ideológicas, doutrinárias, filosóficas", disse em plenário.

Marcelo Castro também chamou para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a responsabilidade sobre o futuro político do país. “Vossa Excelência vai ter às mãos mais essa missão importante, porque não se pode brincar com o sistema eleitoral de um país. A maneira como nós escolhemos nossos representantes pode falar muito bem sobre o futuro do nosso país”, emendou.

Pacheco, na semana passada, classificou como um “retrocesso” a volta das coligações partidárias nas disputas proporcionais. Ele adiantou, também, que a tendência é a manutenção das atuais regras nas eleições de 2022, o que aponta para a derrubada do texto no Senado, mas ponderando que o plenário é soberano para decidir.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) cogita que o texto pode nem ir ao plenário. “Tenho a esperança de que a Câmara dos Deputados, diante da inexistência da alternativa do "distritão", porque foi derrotada essa alternativa, no segundo turno da votação da volta das coligações nas proporcionais, reflua. Tenho a esperança de que faltem votos para a aprovação no segundo turno”, disse.