Resolução define regras para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Picos

A Plenária eleitoral será realizada às 18 horas do dia 28 de setembro, na Câmara Municipal de Picos

Fábio Borges de Sousa, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Uma Resolução do último dia 25 de agosto definiu o regimento eleitoral para eleição de renovação das entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde de Picos para o biênio 2021-2023.

O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Picos, Fábio Borges de Sousa e pelo Secretário Municipal de Saúde, Aldo Gil de Medeiros. Cópia da Resolução foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição de 3 de setembro, página 211.

Segundo o Regimento, serão eleitas entidades, com seus representantes, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Picos, no total de 32 conselheiros de saúde, sendo 16 titulares e 16 suplentes.

A atividade de conselheiro é de cunho voluntário, portanto, sem remuneração, sendo considerada de relevância pública.

Poderão participar do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de Picos, entidades e instituições representativas legalmente constituídas que tenham, no mínimo, um ano de comprovada existência, com atuação de abrangência municipal, estadual ou nacional.

A plenária eleitoral será realizada no dia 28 de setembro, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Picos. A posse da nova gestão se ará imediatamente após a publicação da Portaria de Nomeação pelo prefeito, e de acordo com a agenda do Cerimonial.