Recurso contra cassação do prefeito de Picos Padre Walmir continua tramitando no TRE

Dez meses após a cassação do mandato do prefeito de Picos recurso interposto pela defesa continua tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Padre Walmir teve mandato cassado em julho do ano passado / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros

Um recurso interposto pela defesa do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) contra a cassação do seu mandato, continua tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O relator do processo é o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, vice-presidente e Corregedor Geral Eleitoral.
    
Acusado de abuso de poder político e econômico, o Padre Walmir teve o mandato cassado pelo juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa. Na sentença, prolatada na manhã do dia 11 de julho de 2018, o magistrado julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). Também foi cassado o vice-prefeito, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

No dia 16 de julho de 2018 a defesa do prefeito Padre Walmir interpôs um Recurso em Sentido Estrito contra a decisão do juiz de primeira instância. Desde então o recurso está tramitando no TRE e ainda não existe uma data concreta de quando entrará na pauta de julgamento.
     
Como a sentença em primeira instância tem efeito suspensivo, logo após os cassados recorrerem da decisão, tanto o prefeito Padre Walmir como o seu vice Edilson Carvalho, permaneceram nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o recurso.
     
Além de cassar os mandatos do prefeito Padre Walmir e do seu vice Edilson Carvalho, o juiz josé Airton ainda tornou os dois inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir do pleito de 2016.

Trâmites do processo    

Em visita a Picos neste sábado, 11, o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, que é adversário ferrenho do prefeito Padre Walmir, comentou o andamento do processo no TRE-PI.

“Olha, esses processos na justiça eleitoral são demorados, porque a pessoa que é culpada ela não trata muito de provar a sua inocência, ela trata mais é de tentar procrastinar [transferir para outro dia ou deixar para depois; adiar, delongar, postergar] o processo. Se for julgado não tem como não haver a condenação, o afastamento do atual prefeito”, previu o senador Ciro Nogueira, acrescentando que o julgamento está demorando demais, mas, segundo ele, são trâmites da justiça que são demorados mesmo.

Ação de Impugnação
 
A ação foi ajuizada na 62ª zona eleitoral no dia 9 de janeiro de 2017 pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR. A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice.
     
Nas eleições de 2016 em Picos eles ficaram em segundo lugar e recorreram a justiça pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A acusação é abuso do poder político e econômico.