Oposição vota contra projeto de financiamento e comunidade do Junco fica sem novo mercado

Seriam investidos recursos da ordem de R$ três milhões e meio na reconstrução do Mercado do Junco

Mercado Público do Junco seria reconstruído / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

A comunidade do bairro Junco, Zona Leste de Picos, perdeu investimento da ordem de R$ três milhões e meio, por conta da postura dos nove vereadores da bancada de oposição, que votaram em peso contra projeto de investimento em infraestrutura e saneamento-Finisa.

De autoria do poder Executivo, o projeto de lei foi rejeitado pelo plenário da Câmara Municipal de Picos na sessão do dia 13 de outubro. Os nove vereadores da bancada de oposição ao prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (Progressistas) votaram contra.

Em virtude da posição dos vereadores de oposição, o município de Picos deixa de receber R$ 30 milhões em infraestrutura e a comunidade do bairro Junco fica sem a reconstrução do Mercado Público, que se encontra em situação crítica e correndo riscos de o teto desabar.

Caso o projeto tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Picos, seriam investidos recursos da ordem de R$ três milhões e meio na reconstrução do Mercado Público do bairro Junco.

Votaram contra

Votaram contra o projeto os vereadores Hugo Victor (MDB), Wellington Dantas (PT), Eriberto Barros (Progressistas), José Luís de Carvalho (MDB), Valdívia Santos (PT), Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), José Rinaldo, o Rinaldinho (MDB), Antônio de Moura Martins (PCdoB) e Antônio Marcos dos Santos, o Marcos Buriti (PTB).

Projeto de lei

De acordo com o artigo 1º do projeto de lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 30 milhões, no âmbito do Programa Finisa, destinados a obras de infraestrutura urbana, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Já de acordo com o artigo 2º, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, como contrapartida à garantia da União, à operação de crédito de que trata a lei, em caráter irrevogável e irretratável.

Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere à lei, deverão ser consignados como receita do Orçamento ou em créditos adicionais.

Valores dos produtos a ser financiados

Instalação de Usina Fotovoltaica....................................... R$ 13.268.378,00
Construção e estruturação do Centro Adm. Municipal....... R$ 6.000.000,00
Reconstrução do Mercado Público do Junco....................... R$ 3.500.000,00
Pavimentação de vias públicas urbanas................................R$ 3.631.662,00
Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos................R$ 3.500.000,00
Total......................................................................................R$ 30.000.000,00