MP vai investigar contrato de aluguel assinado pelo presidente da Câmara de Picos Chaguinha sem licitação

Contrato no valor de R$ 36 mil foi assinado no dia 15 de abril pelo vereador Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB)

Presidente da Câmara de Picos Chaguinha será investigado pelo Ministério Público / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O Ministério Púbico do Estado do Piauí, através da promotora de justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, vai abrir investigação para apurar celebração de contrato sem licitação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB).

O fato foi denunciado em primeira mão pelo site Informa Picos em matéria publicada no dia 16 de abril deste ano com o título: “Presidente da Câmara de Picos Chaguinha celebra contrato de R$ 36 mil sem licitação”. 
 
O objeto do contrato celebrado através da dispensa de licitação é a locação de imóvel para depósito de arquivos da Câmara Municipal de Picos. A casa fica situada à rua Padre Madeira, próximo ao Palácio Coelho Rodrigues, e pertence ao ex-vice-prefeito da cidade, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB), correligionário de Chaguinha.

A contratante é a Câmara Municipal de Picos e o contratado Lukas Moura Alves de Carvalho, filho do ex-prefeito da cidade modelo, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A vigência do contrato vai de 15 de abril a 31 de dezembro de 2021.

Ao tomar conhecimento do assunto, a promotora de justiça Micheline Ramalho Serejo Silva informou que vai instaurar notícia de fato para apurar a contratação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB), sem a realização de licitação.

“Informo que será instaurada notícia de fato para apreciar a demanda em lume”, comunicou o Ministério Público do Piauí no último dia 27 de abril, por meio da Promotoria de Picos.

Entenda o caso

O presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); assinou nesta quinta-feira, 15 de abril, contrato no valor de R$ 36 mil sem licitação.

O objeto do contrato celebrado através da dispensa de licitação é a locação de imóvel para depósito de arquivos da Câmara Municipal de Picos. A casa fica situada à rua Padre Madeira, próximo ao Palácio Coelho Rodrigues, e pertence ao ex-vice-prefeito, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

A contratante é a Câmara Municipal de Picos e o contratado Lukas Moura Alves de Carvalho, filho do ex-prefeito da cidade modelo, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A vigência do contrato vai de 15 de abril a 31 de dezembro de 2021.

O valor do contrato são nove parcelas mensais de quatro mil reais, totalizando R$ 36 mil. Fonte de recursos transferência do município.

Assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Picos, José Alexssandro Palhares Pereira, o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição desta sexta-feira, 16 de abril, página 13.

Novo endereço

Na gestão do ex-presidente da casa Hugo Victor Saunders Martins (MDB), o arquivo da Câmara Municipal de Picos funcionava em um imóvel localizado no cruzamentos das ruas Zuza Lino e Padre Madeira, pertencente à Givaldo Jorge da Silva. No entanto, logo que assumiu a presidência Chaguinha decidiu não renovar o contrato.

Os documentos que estavam na residência de Givaldo Jorge da Silva foram transportados para o novo endereço em janeiro deste ano.  A mudança foi feita em um caminhão da Construtora Santa Inês, pertencente ao dono do imóvel.