Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo no Amazonas

As declarações do ministro Alexandre Silveira agravam mais ainda a crise dentro do governo federal

Ministro das Minas e Energia / Foto: Agência Senado

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como "uma incoerência e um absurdo" a exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a realização de novos estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral norte do país. Ele participou de audiência pública da Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (24).

Para o Alexandre Silveira, documentos apresentados por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente em 2012, antes da licitação dos blocos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), seriam suficientes para a prospecção de reservas no poço de Foz do Amazonas.

Durante a audiência pública, Silveira sugeriu que o Ibama indique exigências ambientais que possam resultar na liberação da área. Mas o órgão condiciona a exploração à apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS. Mas para aquilo que já foi leiloado, se formos recomeçar esse licenciamento, vamos estar descumprindo contratos. Outras petroleiras no mundo ganharam blocos de petróleo ali e vão discutir com a União ressarcimento de recursos investidos, inclusive de outorga” - disse Alexandre Silveira.

O ministro de Minas e Energia defendeu mais "sinergia política" entre os diversos setores do governo federal envolvidos na liberação ambiental e na exploração de petróleo. Ele se disse "surpreendido" com a decisão do Ibama, tornada pública há três semanas sem "um debate mais profundo" sobre o tema.

“Não temos e não devemos ter dois, três ou quatro governos. Devemos ter um único governo. E, na minha opinião, só temos um: um governo liderado pelo presidente Lula. Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama e dizer da importância de ele 'sinergizar' a decisão final dele. Estudar a possibilidade de o caminho ser, em vez da negativa, as condicionantes ambientais que superassem essa questão. É inadmissível que não possamos conhecer as nossas potencialidades minerais no país” - afirmou.

Durante a audiência pública, senadores criticaram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no debate sobre a exploração da Margem Equatorial. Segundo a ministra, o Ibama tomou uma decisão técnica, que em um "governo democrático e republicano" deve ser "cumprida e respeitada". Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), "existem dois governos no Brasil".

“Tem o governo do presidente Lula e o governo da Marina. A gente não sabe mais com quem tratar os assuntos. Eu apoio o presidente Lula, mas não vamos aceitar. Ele já teve um calo no primeiro governo com a senhora Marina Silva. Mas esse calo não tinha bolha. Agora, esse calo vai ter bolha. Se estourar, vai arder. Um governo precisa conversar entre si. Parece que Ibama e Meio Ambiente são um governo, e Petrobras e Minas e Energia são outros - afirmou.

Fonte: Agência Senado