Ministério Público recomenda medidas contra poluição sonora em Itainópolis

A promotoria autorizou medidas que incluem interdição dos locais e apreensão de aparelhos de som

Vista parcial do centro de Itainópolis / Foto: divulgação

A Promotoria de Justiça de Itainópolis expediu uma recomendação ao poder público e estabelecimentos do município para que sejam tomadas providências contra a poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Sebastião Borges, muitos eventos festivos nos municípios da Comarca são feitos ao ar livre, sem isolamento acústico e controle de som, perturbando o descanso dos moradores pelo volume excessivo.

A recomendação do MPPI envolve a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, proprietários de bares e lanchonetes, clubes, associações, casas de shows e a Delegacia de Polícia Civil e Polícia Militar. 

A Secretaria deve realizar o combate efetivo da poluição sonora, intervindo nos estabelecimentos comerciais ou em propriedades privadas, quando acionada por populares e tomando as medidas cabíveis que incluem a interdição dos locais e apreensão de objetos.

Aos proprietários de bares e lanchonetes, o Ministério Público recomendou que se abstenham de produzir ruídos acima de 55 decibéis, sobretudo no período noturno, sob pena de responsabilização. Clubes, associações e casas de shows, por sua vez, devem se abster de produzir eventos e festividades ao ar livre e mediante utilização de aparelhos que propaguem, de forma descontrolada, o som em perturbação de sossego e da tranquilidade social, sob pena de responsabilização.

Proprietários de veículos com som em funcionamento em volume acima do razoável também serão responsabilizados.

A Delegacia de Polícia Civil e a Polícia Militar também devem atuar no controle da poluição sonora, instaurando procedimentos investigativos e coibindo estabelecimentos e propriedades privadas que estiverem com seus aparelhos de som ligados acima do volume estabelecido. 

As medidas têm como objetivo garantir a tranquilidade e o sossego da população de Itainópolis e coibir a perturbação do descanso.

Fonte: MPPI