Ministério Público expede recomendação ao diretor da Penitenciária de Picos Sinval Hipólito

A recomendação foi assinada ontem (2) pelo promotor de justiça de Picos, Maurício Verdejo G. Júnior

Diretor da Penitenciária de Picos, Sinval Hipólito Gonzaga / Foto: divulgação

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de justiça Maurício Verdejo G. Junior, emitiu recomendação ao diretor da Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, Sinval Hipólito Gonzaga.

O documento foi expedido ontem, 2 de agosto, e o representante do Ministério Público deu um prazo de dez dias, a contar do recebimento do mesmo, para que o diretor Sinval Hipólito se manifeste sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando a promotoria de justiça quais as providências encetadas para seu cumprimento.

Para expedir a recomendação, o promotor de justiça Maurício Verdejo G. Júnior considerou que em visita trimestral realizada na Penitenciária José de Deus Barros no dia 12de julho de 2022, ficaram constatadas a suspensão da visita íntima, a ausência de instauração de procedimento administrativo para apuração de falta grave, a necessidade de aprimoramento na limpeza, bem como a informação de alimentação insuficiente por parte de alguns detentos.

Recomendação

Diante dessa e de outras considerações, o representante do Ministério Público decidiu expedir recomendação ao diretor da Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos, Sinval Hipólito Gonzaga em quatro termos.

“Que estabeleça o retorno da visita íntima, a fim de fortalecer as relações familiares do preso, incentivar a ressocialização, bem como a erradicação da violência sexual entre presos;

Que componha a comissão de avaliação, com a finalidade de acompanhar a instauração e conclusão do procedimento administrativo disciplinar na PJDB;

Que amplie a frequência de limpeza do estabelecimento prisional, com a finalidade de assegurar condições dignas de moradia aos detentos, e de trabalho aos servidores públicos lotados na PJDB;

Que disponibilize alimentação em quantidade suficiente à necessidade do preso”.