Justiça eleitoral diploma eleitos em Picos próximo dia 11 de dezembro

A solenidade de diplomação dos eleitos e suplentes será realizada as 19 horas no auditório do Fórum

Prefeito eleito de Picos, Pablo Santos (MDB) / Foto: divulgação

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Os candidatos eleitos em Picos no último dia 6 de outubro serão diplomados pela justiça eleitoral no próximo dia 11 de dezembro, véspera do aniversário de 134 anos de emancipação política da cidade.

Conduzida pelo juiz da 10ª zona eleitoral, a solenidade de diplomação será realizada as 19 horas, no auditório do Fórum Helvídio Nunes de Barros, localizado no bairro DNER, em Picos.

Vice-prefeita reeleita de Picos, Xandu Néri (PSB)/Foto: José Maria Barros.
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Além do prefeito eleito Pablo Santos (MDB) e da vice-prefeita reeleita, Xandu Néri, também serão diplomados os 17 vereadores eleitos e suplentes.

Além daqueles que serão diplomados, o ato solene deverá contar com a presença de autoridades, lideranças políticas e militantes partidários. A posse acontece no dia 1º de janeiro de 2025.

Vereadores eleitos em Picos/Foto: Divulgação.

Diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.