Justiça bloqueia R$ 123 mil do ex-prefeito de Geminiano Tony Borges

O bloqueio contra o ex-gestor deverá ser executado por meio das ferramentas de penhora on-line

Ex-prefeito de Geminiano, Tony Borges / Foto: José Maria Barros

POR GIL SOBREIRA/GP1

O juiz José Airton Medeiros de Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Picos/PI, concedeu tutela de urgência determinando o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Geminiano/PI, Antônio Borges Neto, mas conhecido como Tony Borges (MDB), no valor correspondente a R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). 

O bloqueio dos bens de Tony Borges refere-se a ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Município de Geminiano/PI, alegando a má aplicação e desvio de recursos públicos, e a irregularidade na execução financeira de convênios.

Narra que foram recebidos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a “aquisição de veículo automotor, zero quilometro, com especificacoes para transporte escolar”, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), no entanto, o município se encontra inadimplente por irregularidades na execução financeira do convênio que teve a vigência encerrada em 05 de dezembro de 2010.

O município alega que todos os valores foram efetivamente repassados, mas a execução financeira não foi homologada pelo órgão concedente, em razão de irregularidades constatadas, que ensejam eventuais ilegalidades.

Na decisão, dada no dia 27 de abril de 2021, o juiz aponta que o bloqueio dos bens de Tony Borges se faz necessário a fim de que o município possa ter alguma garantia de que poderá ser ressarcido de possível desvio ou má-aplicação de verbas públicas.

“Assim, pelo acervo probatório constante nos autos, ainda que em fase de cognição sumária, algumas das medidas judiciais requestadas na inicial merecem acolhimento, como forma de salvaguardar o patrimônio público e evitar que, ao final, os próprios munícipes que, em princípio, já são vítimas das ilegalidades apontadas, sejam novamente atingidos por não serem localizados bens do requerido para o ressarcimento que venha a ser, possivelmente, determinado no final do processo”, diz a decisão.

O bloqueio deverá ser executado por meio das ferramentas de penhora on-line e também através de buscas nos cartórios de registro de imóveis de Picos e Teresina.

Outro lado

Procurado na tarde desta quarta-feira (05), o ex-prefeito Tony Borges não foi localizado pela reportagem.