Juíza nega transferência para Penitenciária de Picos do acusado de matar cabo Daniel

Decisão foi dada no último dia 19 pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos

Cabo Daniel foi morto a tiros dentro do GPM de Paquetá do Piauí / Foto: Aquivo pessoal

Em decisão prolatada no último dia 17 de novembro e publicada no Diário Oficial da Justiça edição de terça-feira passada, 24, a juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, negou a transferência de Wagner Bezerra Lima da Casa de Custódia em Teresina, para a Penitenciária José de Deus Barros, em Picos.

Wagner Bezerra Lima é acusado de matar a tiros o cabo da Polícia Militar do Piauí, Daniel Marcos Ferreira.  O crime ocorreu em maio de 2017 dentro do Grupamento da PM no município de Paquetá do Piauí, na região de Picos. O acusado foi preso no mesmo dia e desde então está à disposição da justiça.

A defesa do réu pediu que a magistrada autorizasse sua transferência da Casa de Custódia, em Teresina, onde se encontra preso, para a Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. A motivação seria por conta das visitas dos familiares do acusado, que moram mais próximos de Picos.

Nos autos, a magistrada indeferiu o pedido destacando que a transferência poderia colocar a vida do réu e de outros presos em risco. “A transferência e a permuta de apenados entre as casas prisionais é matéria submetida à análise dos princípios da oportunidade, da conveniência e do interesse da administração pública. 

“Sabe-se que a permanência do preso em estabelecimento prisional próximo de seus familiares pode contribuir para sua ressocialização; todavia, os interesses do réu não podem sobrepor-se aos da Administração e da segurança dos presídios. Assim, considerando o relatório no Ofício da Penitenciária José de Deus Barros informando a impossibilidade de receber o acusado, e que sua transferência coloca em risco sua própria vida e de outros detentos, indefiro o pedido da defesa, devendo o acusado aguardar a data da sessão plenária, oportunidade em que será requisitada a sua remoção para a cidade de Picos”, destacou.

Na mesma decisão, a juíza reanalisou a prisão preventiva e concluiu que medidas cautelares não seriam suficientes para Wagner. “No presente caso, imperioso convir à imprescindibilidade da prisão preventiva, pois outras medidas cautelares, que não seja a restrição da liberdade, não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública, por se tratar de réu de reiterada conduta delitiva, elevado grau de periculosidade, réu já é condenado em outro processo, o crime teve grande repercussão social, devendo-se garantir a ordem pública, instrução em plenário, e aplicação da lei penal”, finalizou.

Entenda o caso

O cabo da Polícia Militar do Piauí Daniel Marcos Ferreira foi morto a tiros no dia 11 de maio de 2017 em Paquetá do Piauí. Segundo a PM, o oficial deteve Wagner Bezerra, que estava fugindo de Picos, onde também era suspeito de cometer um homicídio. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pela juíza, foi apurado nos autos que Wagner Bezerra, após evadir-se do município de Picos, chegou ao município de Paquetá, onde procurava carona para empreender fuga. 

Com a situação, o cabo Daniel conduziu Wagner ao GPM de Paquetá, onde seria realizado uma revista no suspeito. Contudo, o acusado negou-se em ser revistado e adentrou em um dos cômodos do GPM. Ao seguir o denunciado, o policial foi surpreendido e logo depois, desarmado e alvejado com vários disparos de arma de fogo, oriundos do revólver calibre 32, que o acusado portava, assim como de sua própria pistola [do policial] calibre 40mm.

Com informações do GP1