Juiz da 10ª zona eleitoral realiza nesta sexta-feira retotalização dos votos do pleito 2020 em Picos

A retotalização dos votos poderá provocar mudança na composição da Câmara Municipal de Picos

Antônio Moura (PCdoB) e Renato Ibiapino (PT) / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O juiz da 10ª zona eleitoral, Sérgio Luís Carvalho Fortes, realiza às 8 horas da manhã desta sexta-feira, 11 de fevereiro, a retotalização dos votos no sistema totalização, eleições 2020 em Picos. O ato acontecerá na sede do Cartório Eleitoral, localizada no bairro DNER.

A retotalização dos votos é aguardada com expectativa no meio político picoense, pois, poderá provocar mudanças na Câmara Municipal de Picos, com Antônio de Moura Martins (PCdoB) sendo diplomado e assumindo a cadeira em lugar de Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato, que cairia para condição de primeiro suplente do PT.

O edital comunicando a retotalização dos votos foi assinado no dia 4 de fevereiro pelo juiz da 10ª zona eleitoral, Sérgio Luís Carvalho Fortes, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, edição da última terça-feira, 8.

Segundo o edital, a retotalização dos votos será realizada em cumprimento ao Acórdão 060022618 - PJE 0600226-18.2020.6.18.0010 - ID 98039148 e, nos termos do art. 216, § 1º, da Resolução TSE n. 23611, de 29 de dezembro de 2019.

Entenda o caso

Em decisão proferida no dia 17 de setembro de 2020, o juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, então titular da 10ª Zona Eleitoral, anulou a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 do mesmo mês. A decisão foi tomada após denúncia do ex-tesoureiro da Prefeitura, Raniery Dantas de Lima, que alegou ter sido excluído sem explicação da lista de candidatos a vereador pela sigla. 

O diretório municipal do PCdoB de Picos foi citado e apresentou contestação, negando quaisquer irregularidades na realização da convenção. O partido explicou que Raniery Dantas recebeu apenas sete votos na convenção, o que não lhe garantiu o direito de sair candidato.

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável ao pedido de anulação da convenção, por entender que a mesma foi realizada de forma contrária a regra estatutária expressa. O juiz eleitoral acatou o pedido feito na inicial e, declarou nula a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 de setembro de 2020.

A direção do partido ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para que a convenção fosse revalidada e as candidaturas da legenda voltassem a ser deferidas, e, consequentemente, reconhecida a eleição de Antônio de Moura Martins para a Câmara Municipal de Picos. 

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acolheu recurso interposto pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e reformou a sentença proferida pelo juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, e validou a convenção partidária realizada no dia 20 de setembro de 2020. 

Após essa decisão foram interpostos recursos pela defesa de Raniery Lima e o processo chegou ao Tribunal Superior Eleitoral. Depois de mais de um ano, será feita a retotalização dos votos.