Homem que sentou na cadeira de Moraes é condenado a 17 anos de prisão

Fábio Alexandre de Oliveira foi condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada

Fábio Alexandre de Oliveira pega 17 anos de cadeia / Foto: divulgação

Fábio Alexandre de Oliveira foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 17 anos de prisão pela participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. O homem sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Além da prisão, Fábio Alexandre terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados. O valor será dividido entre todos os condenados pelas invasões. 

O homem foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Segundo a acusação, Fábio teria participado da invasão à sede do Supremo e gravado um vídeo no qual aparece sentado em uma das cadeiras do plenário e profere xingamentos contra Moraes. Além disso, ele teria usado luvas para dificultar a identificação datiloscópica e uma máscara de proteção contra gases. Durante o julgamento, Alexandre de Moraes, que é relator do caso, disse que entendeu que as provas apresentadas descrevem com “riqueza de detalhes” a participação de Fábio nos atos.

As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia”, afirmou.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela pena de 15 anos, Luiz Fux votou pela condenação de 11 anos e a ministra Cármen Lúcia não votou.

A defesa de Fábio Alexandre de Oliveira alegou preliminares de incompetência do STF para julgar o caso e de cerceamento de defesa, e afirmaram que o réu não participou da invasão e da depredação dos prédios públicos, nem incitou os atos.

Fonte:Oitomeia