Governo do Piauí abre processo para gestão do Hospital Justino Luz por Organização Social

Propostas para Hospital Regional Justino Luz devem ser enviadas no período de 18 a 27 de dezembro

Hospital Regional Justino Luz, em Picos / Foto: divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) publicou, nos dias 9 e 10 de dezembro, uma chamada pública para contratação de Organizações Sociais (OS) destinadas à gestão da maioria dos hospitais estaduais e regionais. 

Entre as unidades contempladas estão o Hospital Regional Justino Luz, em Picos,; o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, além de outras unidades de saúde e centrais de exames espalhadas pelo estado.

O chamamento público inclui hospitais estaduais e regionais, além de centrais de exames. As datas para envio das propostas e documentos de habilitação variam de acordo com cada unidade e serão realizadas por meio da plataforma oficial (https://sigrp.pi.gov.br/login).

As propostas para o Hospital Regional Justino Luz deverão ser enviadas no período de 18 a 27 de dezembro deste ano.

Organização Social

A gestão por Organização Social é um modelo em que uma associação ou fundação privada, regida pelo Código Civil, passa a gerir uma unidade de saúde através de um contrato com o Estado. Os servidores públicos das unidades que mudem para a gestão por OS continuam vinculados ao Estado.

Hoje, são geridos por OS o Hospital do Mocambinho, o Hospital Regional e a Unidade de Pronto Atendimento de Picos, o Hospital de Campo Maior, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde de Parnaíba, a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir).

Sindicato critica decisão

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (Sindespi) criticou a decisão. Segundo Geane Sousa, presidente do Sindespi, a terceirização fragiliza os direitos dos trabalhadores e promove a precarização do serviço público.

“O que presenciamos nos hospitais é a desvalorização do profissional e a falta de respeito. Servidores indicados por políticos ganham mais que trabalhadores efetivos há décadas no serviço. Isso causa conflitos e assédios, além de retirar direitos como o plano de carreira”, afirmou.

Ela acrescenta ainda que servidores que estão no fim de carreira, que estão aguardando um plano de carreira para poder conseguir a aposentadoria, tem seus direitos retirados.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está adotando diversas medidas para ampliar a estrutura de saúde e melhorar o atendimento à população piauiense. Disse ainda que o relatório do Tribunal de Contas da União mostra que a gestão indireta, por meio de organizações sociais, é mais eficiente, principalmente em hospitais de porte médio e grande.

Fonte: g1-pi