Entenda o que é quociente eleitoral e veja como vereadores são eleitos

Quociente eleitoral é um método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras

Câmara de Picos conta com quinze vereadores / Foto: José Maria Barros

Milhões de brasileiros vão às urnas no dia 4 de outubro para eleger prefeitos e vereadores que atuarão a partir de 2021 nas prefeituras e câmaras municipais do País. Diferentemente dos prefeitos, que se elegem com a maioria dos votos, os vereadores precisam atingir o chamado quociente eleitoral para garantir uma cadeira. Na prática, nem sempre os candidatos mais votados são os que serão eleitos. 

Entenda como funciona o quociente eleitoral e como os vereadores são eleitos: O que é o quociente eleitoral? Prefeitos, governadores e presidentes são eleitos pela maioria dos votos, o chamado sistema majoritário. 

Eventualmente disputam o segundo turno, mas precisam apenas ficar na frente dos concorrentes para vencer. No caso de deputados e vereadores, não é assim que funciona. Eles são eleitos pelo sistema proporcional, em que nem sempre o mais votado vai ser eleito. A conquista ou não de uma cadeira no parlamento depende do chamado quociente eleitoral: é o total de votos válidos dividido pela quantidade de vagas disponíveis.

 Na prática, é como se todos os vereadores de um partido estivessem disputando as eleições como um grande bloco. É a partir da soma de todos os votos obtidos pela legenda que a Justiça Eleitoral define a quantidade de cadeiras às quais cada sigla terá direito. Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, são eleitos 55 vereadores. O partido A, ao todo, recebeu cerca de 9% dos votos válidos na capital. Isso ele significa que terá direito a 9% das cadeiras da Câmara. 9% das 55 vagas na Câmara de São Paulo equivalem a 5 vereadores. Assim, os cinco mais votados do partido A vão tomar posse. Normalmente os mais votados acabam sendo eleitos. 

No entanto, o sistema proporcional pode passar por distorções quando aparecem os “puxadores de voto”, que acabam, sozinhos, aumentando a quantidade de votos do partido e “puxando” candidatos com votações muito menores. Um dos casos mais famosos é o do deputado federal Tiririca (PL-SP), que deu nome ao fenômeno também conhecido como “Efeito Tiririca”. 

Em 2010, quando se elegeu pela primeira vez, o humorista recebeu quatro vezes mais votos que o necessário pelo quociente eleitoral. Os votos que “sobraram” acabaram “puxando” políticos que atingiram até três vezes menos votos do que seria o suficiente para se eleger pelo quociente. 

Em 2015, o Congresso aprovou uma cláusula de desempenho mínimo que obriga os candidatos a atingirem, ao menos, 10% do quociente eleitoral para poderem tomar posse. A medida minimiza as distorções causadas pelos “puxadores de voto”. 

O fim das coligações 

As eleições deste ano também contam com uma novidade. Com o objetivo de tentar evitar o “Efeito Tiririca”, o Congresso aprovou também uma emenda à Constituição que proíbe a formação de coligações nas eleições proporcionais. A partir das eleições de 2020, os partidos só poderão contar com votos de seus próprios candidatos para atingir o quociente eleitoral. A proibição ajuda a diminuir distorções dos “puxadores de voto”, mas deve prejudicar partidos pequenos, que terão mais dificuldade para atingir o quociente eleitoral. 

Outro efeito colateral esperado é o aumento expressivo no número de candidatos, já que os partidos devem lançar mais candidaturas para tentar receber um número maior de votos. 

Quais são os requisitos para ser vereador? 

De acordo com o artigo 14 da Constituição, para qualquer cargo, o cidadão precisa atender os seguintes requisitos para poder se candidatar: Nacionalidade brasileira Pleno exercício dos direitos políticos Alistamento eleitoral Domicílio eleitoral na circunscrição Filiação partidária Idade mínima O cargo de vereador é o que permite a eleição com a menor idade, a partir dos 18 anos.