CREA do Piauí insiste que governador demita dois diretores da Agespisa

Segundo o Crea-PI, os nomeados pelo governador estão em cargos que são privativos de engenheiros

Patrick Costa e Leonardo Sousa foram empossados em cargos privativos de engenheiros / Foto: divulgação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) resolveu intensificar a cobrança que fez semana passada para o governador Rafael Fonteles mudar dois diretores da Agespisa. 

Em página do Instagram, o CREA-PI informa já nesta segunda-feira (6) que protocolou um ofício ao governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao diretor-presidente da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa ), José Santana solicitando a troca dos nomeados em cargos privativos de engenharia. 

Como adiantou a reportagem, um advogado e um administrador foram nomeados na Agespisa nos cargos de Diretor de operações e Diretor de Engenharia, que são privativos de engenheiros. 

A nota informa que o Estatuto Social e Jurídico da Agespisa prevê os cargos de Diretor de Engenharia e Diretor de Operações para engenheiros. Contudo, o cargo de Diretor de Operações está sendo ocupado pelo advogado Leonardo Silva Sousa.

Com isso, informa a nota, que o CREA solicitou, no prazo de 48 horas que os referidos cargos sejam ocupados por profissionais da Engenharia, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. 

Confira a nota na íntegra

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA-PI protocolou ofício direcionado ao governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e ao diretor-presidente da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa ), José Santana, referente à nomeação de cargos com atribuição de Engenharia de forma irregular.

O Estatuto Social e Jurídico da Agespisa, no art. 42, que previa a exigência da qualificação de Engenheiro para os cargos de Diretor de Engenharia e Diretor de Operações e hoje exige tão somente a graduação em curso superior. Porém, as atribuições dos referidos cargos são privativas de engenheiro, nos termos da Resolução 1.073/2016 e Resolução 336/89 do Confea.

Diante do exposto, foi solicitado que, no prazo de quarenta e oito horas, os referidos cargos sejam ocupados por profissionais da Engenharia, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, ao tempo que agradecemos a atenção dispensada.

Entenda o caso

O ex-deputado José Santana tomou posse na presidência da Agespisa. O comitê de Elegibilidade da empresa elegeu também os demais diretores. O estranho foi a transferência do advogado Leonardo Silva Sousa da presidência para ocupar o cargo de diretor de Operação, cargo privativo para engenheiro.