Alepi aprova novos empréstimos do governo Rafael Fonteles no valor de R$ 395 milhões

Três novos empréstimos foram aprovados em plenário com o voto contrário apenas de Gustavo Neiva

Alepi aprova novos pedidos de empréstimo do governador / Foto: divulgação

Nesta quarta-feira (27), foram aprovados na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e também na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quatro projetos enviados pelo Governo do Estado tratando sobre empréstimos. 

Com voto contrário apenas do deputado Gustavo Neiva (PP), em plenário, três novos empréstimos e a alteração de uma operação aprovada em dezembro passaram em duas votações e agora seguem para sanção do Executivo.
 
Os dois empréstimos solicitados pelo governo foram relatados na CFCFT pelo líder do MDB, deputado João Mádison. Ambos autorizam a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia da União. Um deles até o valor de R$ 55 milhões e o outro com o valor de até R$ 120 milhões.
 
As outras duas proposições foram relatados pelo líder do PT, Hélio Isaías, na comissão. O Projeto de Lei Ordinária do Governo 41/26 (PLOG) segue uma linha muito parecida com os anteriores, sendo também um empréstimo com a Caixa, mas no valor de R$ 220 milhões.

Já o PLOG 58/26 revoga o art. 6º da Lei nº 8.895/25, que trata de empréstimo de R$ 4,98 bilhões com o Banco do Brasil. Na mensagem do governo, a justificativa é que essa é apenas uma mera formalidade técnica para aprimorar a lei, sem impacto no que foi legislado.

Críticas

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) discutiu a revogação do artigo 6º da Lei nº 8.895/25, durante a sessão plenária, criticando tal medida. 

“Esse artigo era a garantia de que o Banco do Brasil iria receber seu dinheiro direto da conta do estado. Isso, certamente , ajudou a baixar os juros do empréstimo. Retirar isso vai impactar nos valores que vamos ter que pagar. Essa medida é o governo já vendo que lá na frente como não vai conseguir arcar com os empréstimos, ou vamos pagar os empréstimos ou pagar o funcionalismo público”, disse o parlamentar.

Nas discussões o deputado Gustavo Neiva ainda afirmou que vai enviar amanhã um requerimento à Alepi. “Se o Banco do Brasil orientou isso, ele não é um banco, é um pai! Se ele está abrindo mão de uma garantia de que o Piauí vai pagar sem dobrar ou triplicar os juros, ele é um pai! Não precisa ser economista para saber isso. Vou apresentar um requerimento para saber qual vai ser a diferença entre as condições de pagamento de antes e de agora com essa retirada das garantias reais do pagamento”, colocou o deputado. 

Fonte: Alepi