Contra o povo: manobra dos vereadores da oposição adia para 2025 vigência do EJA municipal de Picos

Nove dos onze vereadores da oposição aprovaram emenda adiando para 2025 a vigência do projeto

Vereadores que estão em pé votaram contra o povo picoense / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Numa manobra articulada semana passada e posta em prática na sessão ordinária desta quinta-feira, 29 de fevereiro, nove dos onze vereadores que compõem a bancada de oposição ao prefeito Gil Paraibano (Progressistas), adiaram para 2025 o início da vigência do projeto conhecido como EJA Municipal.

De autoria do executivo, o projeto dispõe sobre a instituição do Programa de Concessão de Bolsa Permanência para os alunos do ensino fundamental modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de Picos.

O projeto beneficiaria mil alunos com uma bolsa permanente no valor de R$ 450,00 divido em três parcelas (março, agosto e novembro de 2024), destinadas a auxiliar financeiramente os estudantes regularmente matriculados e frequentes, no ensino fundamental da modalidade EJA.

Assinado no dia 26 de janeiro pelo prefeito Gil Paraibano, o projeto foi enviado â Câmara de Picos no início de fevereiro com pedido para ser votado em regime de urgência.

A matéria deveria ter sido votada na sessão da semana passada, mas, a pedido do vereador Hugo Victor (MDB), que alegou não ter analisado o projeto, a votação foi adiada para esta quinta-feira, 29. Foi então que a bancada de oposição patrocinou uma manobra, através de uma emenda aprovada em plenário com nove votos a favor e cinco contra.

A emenda altera o artigo 11 da lei municipal, cujo projeto original define que o projeto entraria em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2024. Com a mudança patrocinada pela bancada de oposição, o EJA Municipal somente entrará em vigor em 2025, prejudicando ao menos mil alunos carentes.

Votaram contra o povo

Votaram a favor da emenda, portanto, contra o povo de Picos, os vereadores Hugo Victor (MDB), Chaguinha (PRD), Wellington Dantas (PT), Rinaldinho (MDB), Valdívia Santos (PT), Marcos Buriti (PRD), José Luís de Carvalho (MDB), Toinho de Chicá (Progressistas) e Antônio Moura (PCdoB).

Incoerência

Presente a sessão, a secretária municipal de Educação Noêmia Marques criticou a posição dos vereadores da oposição, que votaram a favor de uma emenda adiando para 2025 a vigência do projeto.

“Nós entendemos que a questão do analfabetismo e o apoio à permanência do aluno na escola, do jovem e do adulto, é uma questão urgente. Então, ficamos tristes de ver que a Câmara Municipal de Picos, que a maioria dos representantes do povo de Picos não entendeu isso como algo importante, tanto para a redução dos índices, como pela questão sócio econômica desses nossos alunos. A gente percebe que esses vereadores mostraram mesmo a falta de compromisso com a educação” – criticou Noêmia Marques.

A secretária municipal de Educação disse ainda que a decisão trata-se de uma incoerência muito grande, tendo em vista que vereadores aliados do governo do estado, que também tem programas e projetos bem parecidos com o do executivo municipal, que foram contra a matéria rejeitada pelo plenário.

“Fica muito claro aí que foi uma decisão de cunho político-partidário, que não levou em conta a melhoria para a sociedade e nosso povo. Fica aí para nosso povo ver a situação que estamos vivendo hoje na Câmara Municipal de Picos. Fica o nosso sentimento de repúdio, de tristeza com esse comportamento da maioria dos nossos vereadores, que são representantes do povo, têm o papel de fiscalizar e defender as melhorias para o povo” – condenou Noêmia Marques.

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA O POVO