Castro Neto prevê rejeição pelo Senado do Projeto de Lei que amplia número de deputados

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados com 270 votos favoráveis e 207 contrários

Deputado federal Castro Neto / Foto: divulgação

O deputado federal Castro Neto (PSD-PI) adotou tom de pessimismo quanto à votação do Projeto de Lei, que aumenta para 531 o número de deputados federais, no Senado Federal. A matéria foi aprovada na Câmara por 270 votos favoráveis e 207 contrários.

Após aprovação, o texto foi encaminhado para apreciação dos senadores. No entanto, segundo Castro Neto, a possibilidade é que a proposta seja rejeitada pela Casa. Se aprovada, o impacto financeiro estimado aos cofres públicos é de R$ 64,6 milhões por ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o prazo até o mês de junho para que a Câmara dos Deputados decidisse acerca da representatividade dos estados, recontando as cadeiras com base no Censo de 2022. Com isso, o Piauí perderia dois deputados, ficando com apenas oito parlamentares.

“No caso do Piauí, se a gente perder dois deputados federais, o Piauí deixaria de receber por ano cerca de R$ 200 milhões em obras. Isso é necessário para o nosso estado. Nós temos 224 municípios, que dependem diretamente do custeio da Saúde que os deputados colocam diretamente para esses municípios”, respondeu Castro Neto.

Em resposta ao prazo do STF, a Câmara dos Deputados se movimentou para evitar a perdas das cadeiras dos estados. Além de manter o tamanho das bancadas dos estados que perderia representantes, o projeto determina a ampliação das bancadas de outros nove estados.

“Olhando para o Piauí, acho que o estado não pode abrir mão desse direito. Essa matéria foi aprovada na Câmara, eu votei a favor, foi para o Senado e eu tenho a grande impressão de que o Senado vai votar contra. O Piauí perde nessa decisão”, disse.

Estados que ganhariam deputados:
•    Amazonas: mais 2 cadeiras
•    Ceará: mais 1 cadeira
•    Goiás: mais 1 cadeira
•    Minas Gerais: mais 1 cadeira
•    Mato Grosso: mais 2 cadeiras
•    Pará: mais 4 cadeiras
•    Paraná: mais 1 cadeira
•    Rio Grande do Norte: mais 2 cadeiras
•    Santa Catarina: mais quatro cadeiras

Estados que ganhariam deputados:
•    Rio de Janeiro: perda de 4 cadeiras
•    Bahia: perda de 2 cadeiras
•    Paraíba: perda de 2 cadeiras
•    Piauí: perda de 2 cadeiras
•    Rio Grande do Sul: perda de 2 cadeiras
•    Pernambuco: perda de 1 cadeira
•    Alagoas: perda de 1 cadeira

Fonte: Portal Clubenews