Câmara debate redistribuição de vagas entre estados e Piauí pode perder 2 deputados

O debate foi promovido ontem, 12 de agosto, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputados em sessão no Plenário / Foto: Zeca Ribeiro

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, na segunda-feira (12), mudanças na distribuição das vagas para deputado federal por estado do Brasil.

O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir um projeto, o PLP 148/23, que define quantos representantes os estados e o Distrito Federal terão, com base no Censo de 2022

De acordo com o projeto, os estados que mais ganham deputados são Pará e Santa Catarina – quatro cada; o Amazonas ganha dois deputados; e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganham um cada. Os estados que perdem deputados são: Rio de Janeiro (4), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).

A atual distribuição não é alterada desde 1993, mesmo com as mudanças na demografia brasileira. O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), foi quem pediu a realização do debate.

Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal deu prazo até o dia 30 de junho do ano que vem para que o Congresso faça a redistribuição das vagas. Se esse prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral tomar a medida.

A proposta não altera nem o número total de deputados (513) nem o número mínimo e o máximo, 8 e 70 respectivamente – apenas redistribui as vagas. Assim, alguns estados perdem e alguns estados ganham. Por exemplo, São Paulo continua com 70 deputados. E estados que deveriam ter menos de 8, como Acre e Rondônia, continuam com 8.

“O que tem que ser debatido e eu tenho conversado com os demais parlamentares e com estudiosos do assunto, é que a primeira medida e a mais simplória é essa substituição nessa conta dever-haver. Estados que perdem e estados que ganham. Isso cria uma disputa dentro do parlamento que vai ser muito complicada e difícil de solucionar”, aponta Danilo Forte.

Fonte: Agência Câmara de Notícias