Câmara de Picos aprova em definitivo projeto de lei que revoga cobrança da taxa de lixo

Projeto de lei de autoria da bancada de oposição foi aprovado com nove votos a favor e cinco contra

Projeto de lei foi aprovado em definitivo / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Após embate em plenário, a Câmara Municipal de Picos aprovou em segunda votação e definitivo, projeto de lei de autoria da bancada de oposição revogando a lei municipal nº 2.833/2017, que institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo no âmbito do município.

A segunda votação aconteceu na sessão desta quinta-feira, 23 de março, e o projeto de lei foi aprovado com nove votos a favor e cinco contra. A matéria já tinha sido aprovada em primeira votação no dia 2 de março, com nove votos a favor e nenhum contra, tendo em vista que a bancada de situação não estava presente.

Agora, o projeto de lei segue para o Palácio Coelho Rodrigues para sanção ou veto do prefeito Gil Paraibano (Progressistas). Em caso de veto, a matéria retorna à Câmara e o veto poderá ser mantido ou derrubado pelo plenário.

Voto dos vereadores

Votaram a favor do projeto que revoga a lei que instituiu a cobrança da taxa de coleta do lixo o presidente da Câmara Municipal de Picos, Eriberto Barros (PP) e os vereadores Hugo Victor (MDB), Wellington Dantas (PT), José Luís de Carvalho (MDB), Marcos Buriti (PTB), Rinaldinho (MDB),Valdívia Santos (PT), Toinho de Chicá (PP) e Antônio Moura (PCdoB).

Votaram contra o projeto os vereadores Evandro Paturi (MDB), Filomeno Portela (PP), Dedé Monteiro (PP), José Arimateia, o Maté (PP) e Matusalém Almeida (PTB), todos da bancada de apoio ao prefeito municipal. Dalva Mocó (PTB) não compareceu a sessão.

Mudaram de opinião

Cinco dos nove vereadores que em 2017 votaram a favor do projeto que institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo em Picos mudaram de opinião e, nesta quinta-feira, 23 de março, optaram pela revogação da lei.

Na época, esses vereadores faziam parte da base de apoio do então prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima e, votaram duas vezes a favor da criação da taxa do lixo. Agora, na oposição ao atual gestor, os parlamentares assinaram projeto de lei revogando a matéria aprovada com o voto favorável deles.

São eles os vereadores Hugo Victor (MDB), Wellington Dantas (PT), José Rinaldo, o Rinaldinho (MDB), Antônio Moura (PCdoB) e José Luís de Carvalho (MDB).

Taxa do lixo

O projeto de lei do Executivo que institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo em Picos, foi aprovado no dia 6 de setembro de 2017 com nove votos a favor e seis contra.  A matéria foi sancionada pelo então prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima, na época filiado ao Partido dos Trabalhadores. O tributo deveria começar a ser cobrado a partir de 1º de janeiro de 2018.