Câmara de Picos aprova criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil

O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira, 30, com nove votos a favor, cinco contra e um vereador ausente

Projeto foi aprovado com nove votos a favor e cinco contra / Foto: José Maria Barros

Matéria originalmente publicada no GP1

Por José Maria Barros

Em meio a um embate entre situação e oposição, a Câmara Municipal de Picos aprovou nesta quinta-feira, 30, projeto de lei de autoria do prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), que transforma a Coordenadora de Defesa Civil em Secretaria. A matéria foi aprovada em duas votações e definitivo e segue para sanção do gestor.

Votaram a favor do projeto os noves vereadores que compõem a bancada de apoio ao prefeito Padre Walmir. O presidente da Câmara, Hugo Victor (MDB); vice-presidente, Afonso Guimarães, o Afonsinho (PP); Wellington Dantas (PT), José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP); Simão Carvalho Filho (PSD); Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP); Antônio de Moura Martins (PCdoB), Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (PT) e Valdívia Santos (PRP).

Contra o projeto votaram cinco dos seis vereadores que compõem a bancada de oposição ao prefeito. Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); José Luís de Carvalho (PTB), José Arimatéia Luz, o Maté (PSL); Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB) e José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS). Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), não compareceu a sessão.

Mudança de opinião
    
Os vereadores Simão Carvalho e Renato, que fazem parte da bancada de apoio ao prefeito Padre Walmir, chegaram a comentar durante a semana que votariam contra o projeto. No entanto, na hora da votação mudaram de ideia e decidiram votar a favor da matéria.

Questionados pelo oposicionista José Luís sobre a mudança de opinião, tanto Renato, como Simão Carvalho, justificaram que se reuniram com seus grupos políticos e foram convencidos a votar a favor do projeto do executivo.

O projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Picos altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.474 de 1º de março de 2013 e à Lei nº 2.444 de 12 de abril de 2012. Desta forma fica criada a Secretaria Municipal de Defesa Civil, que até esta data funcionava apenas como uma Coordenadoria.

Atribuições
   
Compete a Secretaria de Defesa Civil coordenar a política municipal de proteção e defesa civil, temporariamente, em caso de situação de emergência ou de calamidade pública ou na iminência de sua ocorrência, requisitar servidores e recursos materiais de órgãos ou entidades necessários para emprego em ações de defesa civil, além de articular, coordenar e gerenciar ações de proteção e defesa civil no município.

Também são atribuições da Secretaria de Defesa Civil, promover e incrementar as atividades de monitoramento, alerta e alarme, com o objetivo de aperfeiçoar a previsão de desastres e executar medidas de minimização dos impactos negativos sobre o município, dentre outras.

Conforme o projeto aprovado pela Câmara de Picos, a Secretaria de Defesa Civil terá uma estrutura com seis cargos em comissão. Gabinete do Secretário, Chefia de Gabinete, Assessor Técnico I, Coordenador de Ações Preventivas e de Resposta a Desastres, Coordenador de Convênios e Coordenador de Monitoramento.

O Secretário Municipal de Defesa Civil deve ser nomeado pelo prefeito de Picos, Padre Walmir, nos próximos dias. Será uma pessoa indicada pelo vereador Afonsinho, que desde o início deste mês passou a fazer parte da base de apoio ao governo municipal.