Apadrinhados dos vereadores aguardam nomeação dos comissionados na Câmara de Picos

Até o momento presidente da Câmara Municipal de Picos Eriberto Barros nomeou apenas o tesoureiro

Com exceção do tesoureiro, comissionados ainda não foram nomeados / Foto: José Maria Barros

Cabos eleitorais, familiares e amigos dos vereadores aguardam com ansiedade a nomeação dos servidores que ocuparão os cargos em comissão na Câmara Municipal de Picos, biênio 2023-2024.

Os que ocupavam os cargos no biênio anterior foram exonerados no último dia 26 de dezembro pelo então presidente da Câmara Municipal de Picos, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB). Caberá ao atual presidente da casa, Eriberto Leal de Barros Filho (Progressistas), assinar as novas portarias nomeando os comissionados.

Embora possa nomear até 84 servidores para cargos em comissão, até o momento o presidente da Câmara Municipal de Picos, Eriberto Leal de Barros Filho (Progressistas) assinou apenas uma portaria. Trata-se do diretor geral administrativo-financeiro, Diogenes Cefas Pereira da Silva, que substituiu a Francisco Hernandes de Moura, exonerado no último dia 26 de dezembro.

As demais portarias ainda não foram assinadas e a expectativa é grande entre os apadrinhados dos vereadores, pois, esperam receber o salário referente ao mês de janeiro. 
 
Informações preliminares dão conta de as portarias devem ser assinadas até a próxima terça-feira, 10 de janeiro, e publicadas no dia seguinte no Diário Oficial dos Municípios.

Cada um dos quinze vereadores tem direito a indicar três pessoas para cargos em comissão, sendo um chefe de gabinete e dois assessores parlamentares, cada um com salário mensal de R$ 1.500,00.

Com raras exceções, ao invés de indicarem técnicos para os cargos, os vereadores picoenses preenchem as vagas dos seus gabinetes com cabos eleitorais ou até mesmo familiares, o que se constitui nepotismo.

Cargos em comissão

De acordo com Resolução aprovada em 1º  de fevereiro de 2019, o presidente da Câmara Municipal de Picos, Eriberto Leal de Barros Filho (Progressistas), tem o poder de nomear nada menos do que 84 servidores comissionados. Somente para pagar esse pessoal, a casa vai desembolsar mensalmente 143 mil e 400 reais mensais do dinheiro do contribuinte.

Numa verdadeira distorção, a Câmara Municipal de Picos conta apenas com 14 servidores efetivos, porém, uma Resolução aprovada no dia 1º de fevereiro de 2019, assegura ao presidente da casa a nomeação de nada menos do que 84 servidores comissionados para os mais diversos cargos.

Divisão de cargos

Um Chefe de Gabinete da Presidência, Procurador-Geral, Diretor-Geral de Assuntos Legislativos, Diretor-Geral Administrativo-Financeiro e Chefe da Assessoria de Comunicação, símbolo CC-1,com salário mensal de três mil reais.

Somente o presidente da Câmara Municipal de Picos tem direito de nomear oito assessores especiais, símbolo CC-10, salário mensal de três mil reais.
Tem ainda um diretor de Departamento Apoio Parlamentar, Diretor de Departamento Administrativo e Diretor de Departamento Planejamento e Finanças, todos símbolo CC-2 e salário mensal de dois mil reais.

O presidente da Câmara de Picos poderá nomear também um Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Chefe de Patrimônio, Chefe de Divisão de Planejamento e Orçamento e um Chefe de Divisão de Tesouraria, símbolo CC-3 e salário mensal de mil e quinhentos reais.

Para a Chefia de Gabinete Parlamentar são 14 vagas, enquanto os assessores parlamentares são 30, todos símbolo CC-3 e salário mensal de mil e quinhentos reais.

Por último, são 20 assessores administrativos, símbolo CC-4 e salário mensal de R$ 1.320,00, totalizando 84 servidores comissionados.

Orçamento da Câmara

Para cobrir essa e outras despesas, o futuro presidente da Câmara Municipal de Picos, Eriberto Barros (PP), contará no primeiro ano de gestão com um orçamento de R$ 10.232.980,00. Isso significa que serão R$ 852.748,33, que entrarão mensalmente nos cofres da casa legislativa.