A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar
A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
Antes de ser enviado ao Congresso Nacional, texto será analisado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos e pela Casa Civil
A Portaria segue os critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE número 23.610/2019
Para Ricardo Barros (PP-PR), desoneração da folha de pagamentos não será possível sem a criação de novo imposto
Governo Bolsonaro quer congelar por dois anos os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões
Ministro Celso de Mello afirma que em caso da condição de investigados ou réus, devem depor presencialmente
As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês
