Procurador-geral da República ajuíza no STF ação contra o Piauí
Augusto Aras questiona uma norma estadual sobre foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição
Augusto Aras questiona uma norma estadual sobre foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição
A legislação não obriga os partidos a fazer consultas internas para selecionar seus candidatos
Na prática, a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro
Quebra do sigilo bancário, obtida pela revista
Esta é a sexta data divulgada pelo órgão para a reabertura das unidades desde o início da quarentena
A informação foi repassada pela delegada da Polícia Federal, Milena Caland, em entrevista coletiva
Dono da empresa seria Roberto Matos Veloso, que foi assessor do senador Ciro Nogueira até o ano passado
Devido a PEC 107/2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias