TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos de prisão
Desembargadores negaram quaisquer irregularidades na sentença e elevaram o tempo de prisão do petista para 17 anos, um mês e 10 dias
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Senador indicou seu chefe de gabinete, Marcelo Lopes da Ponte, para a Direção de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE
Colegiado analisou proposta, que, em vez de alterar o artigo 5º da Constituição, propõe mudanças nos artigos 102 e 105
Em relação aos jornalistas, a Medida Provisória acaba ainda com a exigência legal de diploma
A previsão é de economia aos cofres públicos de R$ 800 bilhões em 10 anos
Por 6 votos a 5 a Corte reverteu seu próprio entendimento em votação concluída nesta quinta-feira
Aneel realizará audiência pública sobre o tema no dia 7 de novembro
O plenário do Senado aprovou o texto-base que muda as regras de aposentadoria e pensão por 60 votos a 19