Pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização
Período para a realização da desincompatibilização varia de três a seis meses antes do pleito eleitoral
Período para a realização da desincompatibilização varia de três a seis meses antes do pleito eleitoral
Presidente Bolsonaro considera difícil que sua filiação ao PL ocorra no próximo dia 22 de novembro
Com um placar parcial de 6 a 0, Corte manteve a decisão liminar expedida pela ministra Rosa Weber
Parlamentarem apontam patentes desvios de finalidade na votação e atropelo do processo legislativo
Já a cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida
Durante este ano benefício de R$ 150 a R$ 375 foi pago a 39,2 milhões de famílias carentes do Brasil
Lei dificulta punição de servidores e políticos por práticas de dano ao erário e outras irregularidades
Equipe do senador piauiense informou que está ciente do ocorrido e tomando as devidas providências