O documento foi assinado em setembro pelo Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias
Recontratações são fruto de entendimento entre mesa diretora da Assembleia Legislativa e deputados
Relator disse que a mudança visa adequação a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do STF tomou a decisão ao atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Requerimentos com o mesmo teor foram aprovados pelo plenário da Câmara na última quinta-feira
AGU recomendou que nova eleição para presidência da Alepi seja realizada no início do próximo ano
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 16, e contou com a presença da vereadora Tatiana Medeiros
O projeto de lei do executivo tramita na Câmara e deverá ser votado antes do recesso do final do ano
