Deputado Gustavo Neiva cobra suspensão da cobrança de taxa de perfuração de poços

Produtores rurais, pequenos agricultores e comunidades estão preocupados com a cobrança da taxa

Deputado Gustavo Neiva (PP) / Foto: divulgação

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) apresentou ontem, 17 de novembro, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um requerimento solicitando ao Governo do Estado a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança de taxas de perfuração, outorga e regularização de poços tubulares regulamentadas pela Resolução CERH/PI n° 02/2025. 

O requerimento foi aprovado e segue agora para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 
 
O parlamentar informou que os produtores rurais, pequenos agricultores e comunidades estão preocupados com as cobranças. De acordo com o deputado, essa situação foi agravada por conta do cenário de chuvas escassas.

“Em muitas regiões do estado, a perfuração de poços representa a única alternativa viável para o acesso à água potável e para o desenvolvimento das atividades produtivas rurais”, destacou.

Gustavo Neiva acrescentou ainda que não houve diálogo para a criação da taxa de poços tubulares e, que é necessária a abertura de um novo debate para que a cobrança se adeque à realidade dos piauienses.

O assunto já foi tema de audiência pública na Alepi e os parlamentares chegaram a aprovar um Indicativo de Projeto de Lei do líder do MDB, João Mádison, pedindo que um representante do Legislativo seja incluído no Conselho Estadual que regula o Sistema de Recursos Hídricos. O Executivo ainda não devolveu o projeto em forma de Mensagem.

Fonte: Alepi