Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais datas do pleito; cartilha pode ser acessada no site da PGE
O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Instrumento visa desafogar o Poder Judiciário ao oferecer uma proposta de acordo entre o Ministério Público e a pessoa investigada
A liminar foi deferida pela juíza de direito plantonista, Maria da Conceição Gonçalves Portela
Quem perder o prazo definido pela justiça, não poderá votar nas eleições municipais de 4 de outubro
Decisão provocou apreensão na comunidade picoense e tema repercutiu na sessão da Câmara de Vereadores ontem a tarde
Membro do MP fez um pedido de envio de Representação por Inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº 13.967/19
Eleito por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral, José James substituirá o desembargador Francisco Paes Landim Filho
