Juiz federal pede vistas e julgamento de recurso contra cassação do Padre Walmir é suspenso

No momento em que o julgamento foi suspenso o placar estava 2 a 0 em favor da absolvição do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT)

TRE suspende julgamento de recurso contra cassação do Padre Walmir / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros

Quando o placar já estava 2 a 0 em favor da absolvição do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), suspendeu o julgamento do recurso interposto pela defesa contra a cassação em primeira instância, do gestor municipal. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro. A decisão é dessa quinta-feira, 23 de janeiro.

Terceiro a votar, o juiz federal Agliberto Soares dos Santos pediu vistas do processo e, assim o julgamento foi suspenso. O magistrado, que ingressou no TRE-PI no dia 19 de novembro do ano passado, alegou que teve pouco tempo para analisar o processo, por isso tomou a decisão.

Votação

O primeiro a votar foi o relator do processo, jurista Thiago Mendes de Almeida Ferrer, que optou pela absolvição do Padre Walmir (PT). Seu voto foi seguido pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, fazendo assim o placar de 2 a 0 em favor prefeito de Picos.

Na condição de coordenador da campanha de reeleição do Padre Walmir, o Procurador Geral do Município, advogado Maycon Luz, acompanhou a sessão de julgamento e comentou o desfecho, com pedido de vistas por parte do juiz federal, Agliberto Soares dos Santos.

Segundo ele, no momento em que fora suspenso, o julgamento transcorria dentro das expectativas da defesa do prefeito Padre Walmir, pois, estava com dois votos favoráveis a absolvição do gestor.
    
“O relator do processo [jurista Thiago Mendes de Almeida Ferrer], que é o principal juiz, que faz a análise mais apurada e complexa do caso, entendeu que não houve nenhuma irregularidade cometida pela coligação do prefeito Padre Walmir e votou pela absolvição do gestor, pela improcedência da ação. Seu voto foi seguido pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto” – explicou Maycon Luz.
    
Como o processo é complexo, o terceiro julgador, juiz federal Agliberto Soares dos Santos, entendeu que precisava de mais tempo para analisar o caso, por isso pediu vistas dos autos. “Acreditamos que após o carnaval o processo volte à pauta para ser julgado e concluído” – prevê o Procurador Geral do Município.
    
Desde a última segunda-feira, 20, que o prefeito Padre Walmir estava em Teresina, mas na manhã desta quinta-feira, 23, ele não foi ao TRE acompanhar o julgamento. Soube da decisão através de assessores e comentou que seguia tranquilo e convicto da sua absolvição, pois não cometera crime algum.

Entenda o caso

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), contra o prefeito Padre José Walmir de Lima e o vice, empresário Edilson Alves de Carvalho, foi ajuizada na 62ª zona eleitoral no dia 9 de janeiro de 2017 pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR. A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice. 

Nas eleições de 2016 em Picos eles ficaram em segundo lugar e recorreram à justiça pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A acusação é abuso do poder político e econômico.

Em sentença prolatada no dia 11 de julho de 2018, o juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e cassou os mandatos do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

Além de cassar os mandatos do prefeito Padre Walmir e do seu vice Edilson Carvalho, o juiz josé Airton ainda tornou os dois inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir do pleito de 2016.

Cinco dias após ter o seu mandato cassado pelo juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) recorreu da decisão. A defesa do gestor ingressou com um Recurso em Sentido Estrio junto ao Tribunal Regional Eleitoral.