Câmara autoriza município doar imóvel ao Lions e Rotary Club de Picos

Projeto de lei do Executivo foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Picos em duas votações

Terreno doado fica no centro de Picos / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros

A Câmara de Vereadores aprovou na última quinta-feira, 11, por unanimidade, em duas votações e definitivo, projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o município a efetuar doação de um imóvel em favor do Lions Club de Picos e do Rotary Club de Picos. O parecer técnico foi dado em plenário pela comissão responsável.

O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), no dia 12 de julho e cópia publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quarta-feira, 17, página 75.
    
O imóvel de propriedade municipal é constituído como um terreno, medindo dez metros de frente com traseira correspondente a 30 metros de cada lado, com área total de 300 metros quadrados. Fica localizado na rua São Sebastião, centro de Picos.

Segundo o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, a doação é feita na proporção de 50% da área total do imóvel para cada donatário. A doação será formalizada mediante a lavratura de escritura pública, com posterior registro na matrícula do imóvel.
    
De acordo com o artigo 2º, o imóvel será destinado à ampliação das atividades sociais pelas pessoas jurídicas donatárias, ou seja, o Lions Club de Picos e o Rotary Club de Picos.

Justificativa

Ao enviar a matéria para a Câmara de Vereadores, o prefeito Padre Walmir expôs os motivos para tal medida. Segundo ele, o Rotary Club de Picos e o Lions Club de Picos são entidades filantrópicas vizinhas, ambas situadas na rua São Sebastião, sendo que o imóvel objeto do projeto de lei é o único meio físico que separa os prédios sede dos clubes, e a doação permitirá a ampliação dos mesmos.
    
“Se faz necessário considerar a relevância das ações sociais e filantrópicas que o Lions e o Rotary têm prestado nesse município ao longo dos anos, com disponibilidade para apoiar as ações comunitárias locais. Não restando dúvida acerca da relevância social de que se reveste a doação que ora se pretende levar a efeito”, escreveu o prefeito Padre Walmir, solicitando aprovação do projeto.

Representantes do Rotary e do Lions Club de Picos acompanharam as sessões em que o projeto foi apreciado e aprovado pelo plenário da Câmara em duas votações. Apenas o vereador Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB), que estava ausente, não votou.