Alcolumbre decide não pautar indicação de André Mendonça para ministro do STF

Presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, não vai pautar qualquer indicação de Jair Bolsonaro

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Foto: Ascom

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).  A decisão foi tomada em reação à apresentação de um pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo Alcolumbre disse a senadores, ou Bolsonaro "distensiona" a relação entre os poderes e reconstrói pontes, ou não será possível avaliar alguma indicação do presidente na CCJ.

Alcolumbre presidiu o Senado em 2019 e 2020 e, no período, foi interlocutor frequente de Bolsonaro. O senador considerou o pedido de impeachment uma afronta gravíssima e lamentável às instituições – e uma verdadeira falta de respeito com o STF.

O regimento prevê que ministros do STF sejam indicados pelo presidente, sabatinados na CCJ do Senado e, em seguida, tenham o nome aprovado pelos senadores em plenário.

A um interlocutor, Alcolumbre chegou a avaliar que não há condições de o Senado avaliar uma indicação de Jair Bolsonaro para uma instituição que o próprio presidente não respeita.

Além do destino de Mendonça, a comissão também recebeu recentemente a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras. A sabatina do atual PGR na CCJ está prevista para a próxima terça-feira (24).

Até esta sexta, o plano de Davi Alcolumbre era agendar a sabatina de André Mendonça logo na sequência. Agora, o calendário volta a ficar suspenso.