Dados estão em análise do Coaf, com vistorias de transações de dezembro de 2023 e fevereiro/2024
A matéria foi aprovada hoje com o voto contrário do deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas)
A medida busca preservar caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da LRF
Promotor Flávio Abreu Júnior já fez uma petição ao Poder Judiciário quanto à urgência da nomeação
Mandato atual termina em abril, mas a eleição do novo presidente deve ocorrer em fevereiro de 2026
Valor não será destinado a obras ou investimentos, mas pagar dívidas anteriores da gestão estadual
A Corte ordenou cumprimento da decisão, sob risco de multa diária e responsabilização dos gestores
Reconhecimento foi obtido depois de o portal da Casa atingir 100% dos critérios essenciais avaliados
