Vereadores aprovam orçamento de Picos para 2022 fixado em R$ 274 milhões

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Picos na sessão de ontem, 9

Projeto do orçamento foi aprovado por unanimidade / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Após dois meses em tramitação, projeto de autoria do executivo que trata da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, foi aprovado ontem, 9 de dezembro, pelo plenário da Câmara Municipal de Picos.

O projeto de lei foi votado e aprovado por unanimidade em votação única, com a presença de treze dos quinze vereadores que compõem a Câmara Municipal de Picos. Ausentes apenas Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT) e José Luís de Carvalho (MDB).

A proposta é no valor de R$ 274.558.700,00, superior R$ 20.772.500,00 ao orçamento deste ano.

A matéria foi lida no plenário da Câmara Municipal de Picos na sessão de  7 de outubro, e encaminhada para as comissões permanentes com a finalidade de receber parecer técnico. A aprovação aconteceu na sessão de ontem, 9 de dezembro, uma semana antes do recesso parlamentar do final do ano.

O projeto de lei enviado pelo prefeito Gil Paraibano (PP) e aprovado pela Câmara de Vereadores, estima a receita e fixa a despesa em R$ 274.558.700,00, superando em R$ 20.772.500,00 o orçamento deste ano, fixado em 253.786.200,00.

Mensagem
  
Na mensagem aos vereadores, o prefeito Gil Paraibano destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.

Segundo ele, o Projeto de Lei Orçamentária Anual-LOA 2021, foi elaborado vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos, apesar da pandemia que nos assola. Reconhece que cumpre a nobre tarefa de administrar o município, obedecendo sempre aos princípios da ética, da transparência e da participação.

“Fundamentada nestes princípios, a presente proposta orçamentária foi elaborada para que realmente venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam, fazendo- se necessária à elaboração de um planejamento orçamentário que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis” – destacou o prefeito Gil Paraibano.

O prefeito Gil Paraibano ressalta ainda que a administração municipal vem praticando uma gestão responsável e transparente dos recursos públicos, o que tem, segundo ele, resultado na ampliação da capacidade financeira do município para executar as políticas sociais. E também realizar investimentos em infraestrutura e, em parceria com os governos federal e estadual, proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Picos.
 
Seguindo o que previam as propostas dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária em 2022 com R$ 87.392.200. O valor supera em R$ 1.813.400,00 o orçamento desse ano da pasta, fixado em R$ 85.578.800,00.

Dotação por órgão
Gabinete do prefeito……………………………………. R$ 2.145.500,00
Controladoria Geral do Município………………….…..R$      549.500,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 32.795.100,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação.......R$  772.000,00
Secretaria Municipal de Finanças……………………….R$   9.647. 200,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 63.579.500,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$  5.234.000,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……......…… R$  4.334.000,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 31.941.400,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$    8.333.500,00
Secretaria Municipal de Saúde.……………....…….……..R$ 87.392.200,00
Secretaria Municipal de Cultura...…………….…...….…..R$   3.117.200,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$   3.366.900,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$  1.620.200,00
Secretaria Municipal de Governo..............………….….....R$  1.620.700,00
Gabinete do vice-prefeito………………....……….....……..R$     267.500,00
Procuradoria Geral do Município……...……….….….........R$ 1.824.700,00
Tesouro Municipal……………………......………..........……R$    222.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….....…….R$ 2.015.700,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana.. R$  3.952.600,00
Secretaria Municipal de Defesa Civil..................................R$     687,000,00
Reserva de Contingência………...........…….......……...…R$    1.500,000,00
Câmara Municipal de Picos...............................................R$    7.880.800,00
TOTAL……………..…….....................……………………..R$ 274.558.700,00