Vereadores apresentam proposta para facilitar concessão da Medalha Coelho Rodrigues

Emenda à lei original de 1984 foi apresentada pelos vereadores Hugo Victor (MDB) e João Rufino (PSD)

Vereadores Hugo Victor e João Rufino, autores da proposta / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Em meio ao impasse sobre homenagem ao senador Ciro Nogueira (Progressistas), os vereadores Hugo Victor (MDB) e João Rufino (PSD), apresentaram proposta que facilita a concessão da Medalha Coelho Rodrigues, maior honraria de Picos.

A proposta de emenda que dá nova redação ao §3º da lei 1.320/1984, foi lida em plenário na sessão da última quinta-feira, 25 de setembro, e encaminhada para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final com o objetivo de receber parecer técnico.

Caso a emenda seja aprovada pelo plenário da Câmara na sessão da próxima quinta-feira, 2 de outubro, o §3º da norma que regulamenta a concessão da Medalha Coelho Rodrigues passa a vigorar com uma nova redação.

“§3º Aprovação da outorga Medalha Coelho Rodrigues será formalizada mediante a aposição das assinaturas dos vereadores ao texto do projeto que instituir a homenagem, devendo, ainda, ser ratificada pela unanimidade dos membros presentes na sessão de votação”.
 
Quando a lei foi criada em 1984, a redação do §3º ainda em vigor é bem clara: “A Medalha de Honra ao Mérito Coelho Rodrigues apenas será concedida, por aprovação de todos os vereadores componentes do Poder Legislativo Picoense”. 

Caso a emenda apresentada por Hugo Victor (MDB) e João Rufino (PSD) seja aprovada, os projetos decretos legislativos propondo a concessão da Medalha Coelho Rodrigues não precisarão mais do voto dos 17 vereadores, mas, de apenas nove, ou seja, a maioria simples.

Com isso, certamente, vários projetos propondo a concessão da Medalha Coelho Rodrigues que estão tramitando na Câmara Municipal de Picos esperando a presença dos 17 vereadores em plenário, serão aprovados facilmente com o quórum mínimo.

Projetos que esperam aprovação

Abaixo, a relação dos projetos concedendo a Medalha Coelho Rodrigues que estão tramitando na Câmara Municipal de Picos e seus respectivos homenageados e autores.

Primeira-dama do estado, Isabel Fonteles - proposição do vereador Hugo Victor (MDB).
 
Vice-prefeita de Picos, Cecilia Maria Lavor Néri (Xandu) – proposição do vereador Chaguinha (PSB)

Deputado José Icemar Lavor Néri (Nerinho) - proposição do vereador Chaguinha (PSB)

Médico Pedro Otacílio de Sousa Moura – proposição do vereador Edilson Alves de Carvalho (MDB)

Coronel Carlos Augusto Gomes de Sousa – proposição do vereador José Luís de Carvalho (MDB)

General do Exército – Luiz Gonzaga Viana Filho – proposição do vereador Chaguinha (PSB)

Médico Walter Pereira Soares – proposição do vereador João Rufino (MDB)

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo – proposição do vereador Pedro Pio (PP)

Médico Paulo de Tarso Nunes Leal - proposição do vereador João Rufino (MDB)

Senador Ciro Nogueira Filho (PP) – proposição do vereador Afonsinho (PP)

Deputado federal Florentino Alves Veras Neto (PT) – proposição do vereador Rinaldinho (MDB)
 
Albertina Moura Marques - proposição do vereador Rinaldinho (MDB)

Deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos) – proposição da vereadora Creusa Nunes (MDB).