TST proíbe jogos de futebol profissional no Piauí antes das 17 horas

TST quer evitar estresse térmico dos jogadores, pois a temperatura costuma superar 30°C durante dia

Sede do TST / Foto: divulgação

O Tribunal Superior do Trabalho manteve na quinta-feira, 12 de março, decisão que impõe restrições ao horário de partidas de futebol profissional no Piauí. A 7ª Turma do TST negou recurso proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que buscava reformar a condenação imposta em instâncias anteriores.

O entendimento do colegiado reafirma que partidas de futebol no Piauí não podem ser iniciadas antes das 17 horas, com base em laudos técnicos em que se mostra que as temperaturas costumam antes daquele horário, no Estado, costumam superar os 30°C durante o dia, atingindo picos de 37°C a 40°C entre as meio-dia e 3 da tarde.

Ao decidir proibir jogos antes das 17 horas, o TST buscou evitar o estresse térmico dos jogadores, mantendo o limite de exposição ao calor conforme as normas de segurança e saúde do trabalho.

Além de proibir jogos antes das 17 horas no Piauí, a 7ª Turma do TST estabeleceu uma série de obrigações para a CBF e para a Federação de Futebol do Piauí (FFP), que devem ser cumpridas em qualquer competição no Estado.

Entre as obrigações impostas estão a presença obrigatória de médico e ambulância devidamente equipada em todos os jogos; disponibilização de macas e maqueiros para a retirada segura de atletas de campo; garantia de instalações sanitárias adequadas, vestiários com chuveiros e assentos confortáveis para suplentes e comissões técnicas e exigência de exames médicos prévios para todos os atletas antes do início das competições.

O processo julgado em desfavor da CBF e da Federação Piauiense de Futebol resulta de uma ação civil pública promovida pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, proposta depois de um incidente em setembro de 2015, quando de uma partida de futebol feminino entre Tiradentes (PI) e Viana (MA.).

O jogo começou às 15 horas sob uma temperatura de 40°C, resultando na hospitalização de seis atletas com desidratação severa e na interrupção da partida por falta de jogadoras em condições físicas de continuar.

Fonte: Portal AZ