Tribunal espanhol anula condenação do jogador Daniel Alves por estupro

O tribunal catalão identificou inconsistências na sentença anterior e absolveu o ex-jogador de futebol

Daniel Alves é absolvido de acusação de estupro / Foto: divulgação

O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação por estupro do ex-jogador Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória. A decisão foi unânime entre os quatro juízes do caso — três mulheres e um homem — que identificaram imprecisões e inconsistências na sentença original.

Com isso, Daniel Alves, que havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e pago 1 milhão de euros de fiança, está totalmente livre e sem acusações na Justiça espanhola.

Motivos para a anulação da condenação

Os juízes afirmaram que a decisão do tribunal de primeira instância apresentou lacunas, contradições e falta de confiabilidade nas provas. Entre os principais pontos destacados estão:

A declaração da vítima sobre "penetração não consentida" foi aceita sem corroborar com provas técnicas, como impressões digitais ou análise de DNA biológico.

Trechos do depoimento da denunciante poderiam ter sido verificados por câmeras de segurança da discoteca, o que não foi feito.

O tribunal de primeira instância confiou subjetivamente na versão da vítima.

A vítima foi considerada "testemunha não confiável", pois algumas declarações não foram verificadas.

O caso não atendeu aos padrões da presunção de inocência estabelecidos pela União Europeia.

A decisão não afirma que a versão de Daniel Alves — de que houve relação sexual consensual — é verdadeira, mas aponta que, devido às inconsistências, também não há provas suficientes para confirmar a acusação de estupro.

Fonte: G1