TRE valida convenção do PCdoB e Antônio Moura assumirá cadeira na Câmara de Picos

Por unanimidade a corte reformou a sentença de primeira instância que havia anulado a convenção

Antônio Moura assumirá mandato na Câmara de Picos / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) acolheu recurso interposto pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e reformou a sentença proferida pelo juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, e validou a convenção partidária realizada no dia 20 de setembro de 2020. O relator é o juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Em razão disso, haverá mudança na composição da Câmara Municipal de Picos, com a entrada do candidato do PCdoB, Antônio de Moura Martins e a saída do vereador Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT), que havia sido declarado eleito por média no pleito de 15 de novembro de 2020. 

A corte também julgou o DRAP, que é o pedido de registro de candidatura, que havia sido suspenso por conta da anulação da convenção partidária pelo juiz da 10ª zona eleitoral, com sede em Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes.

Também, por unanimidade, a corte reformou a sentença em primeiro grau e o Drap aceito. Sendo assim, os votos dados aos candidatos do PCdoB passam a valer, haverá uma nova contagem de votos e Antônio de Moura Martins será diplomado vereador. Como Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PT), foi o último dos candidatos a ter sido declarado eleito por média no pleito de 15 de novembro de 2020, deverá deixar a Câmara e ficar como primeiro suplente do seu partido.

Manifestação do PCdoB

Logo após o resultado do julgamento, o presidente do diretório municipal do PCdoB, Edilberto Cirilo de Sousa, gravou um áudio e enviou aos amigos e correligionários comemorando a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

“Meus camaradas, filiados do partido, candidatos a vereador. Acabou de ser julgado o recurso que havíamos interposto e, graças a Deus ganhamos por unanimidade, seis votos à zero. Agora nós temos o primeiro vereador eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na cidade de Picos” – informou Edilberto Cirilo.

Antônio de Moura Martins obteve 581 votos, equivalente a 1,38% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar entre todos os concorrentes do PCdoB. Já Raimundo Nunes Ibiapino conquistou 1.062 votos, percentual de 2,52% dos votos válidos, ficando na terceira colocação entre os eleitos da sua legenda, o PT. Agora, passará à condição de primeiro suplente.

Entenda o caso

Em decisão proferida no dia 17 de setembro do ano passado, o juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 10ª Zona Eleitoral, anulou a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 do mesmo mês. A decisão foi tomada após denúncia do ex-tesoureiro da Prefeitura, Raniery Dantas de Lima, que alegou ter sido excluído sem explicação da lista de candidatos à vereador pela sigla. 

O diretório municipal do PCdoB de Picos foi citado e apresentou contestação, negando quaisquer irregularidades na realização da convenção. O partido explicou que Raniery Dantas recebeu apenas sete votos na convenção, o que não lhe garantiu o direito de sair candidato.

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável ao pedido de anulação da convenção, por entender que a mesma foi realizada de forma contrária a regra estatutária expressa. O juiz eleitoral acatou o pedido feito na inicial e, declarou nula a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 de setembro de 2020.

A direção do partido ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para que a convenção seja revalidada e as candidaturas da legenda voltem a ser deferidas, e, consequentemente, reconhecida a eleição de Antônio de Moura Martins para a Câmara Municipal de Picos. 

Por unanimidade, a corte acolheu os recursos do PCdoB, validou a convenção, o Drap e Antônio de Moura Martins será diplomado vereador de Picos.