TRE retoma na próxima terça-feira julgamento do recurso contra cassação do Padre Walmir

Em primeira mão o Informa Picos divulga retomada do julgamento suspenso no dia 23 de janeiro

Recurso contra cassação do Padre Walmir volta à pauta do TRE / Foto: José Maria Barros

Por José Maria Barros/Informa Picos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) retoma na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, o julgamento do recurso interposto pelas defesas do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice Edilson Alves de Carvalho (PTB), contra a decisão em primeira instância que cassou os mandatos dos dois.
    
O julgamento do recurso foi suspenso no último dia 23 de janeiro em face do pedido de vista formulado pelo juiz federal, Agliberto Soares dos Santos. No momento da suspensão da sessão, o placar estava 2 a 0 em favor da absolvição do prefeito Padre José Walmir de Lima (PT) e do seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). Os dois estão rompidos politicamente desde o dia 28 de junho de 2018.

Decisão
     
Após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito a preliminar arguidas e o relator, juiz Thiago Mendes de Almeida Ferrer, acompanhado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, votar pelo conhecimento e provimento do recurso, devendo ser reformada a sentença para julgar improcedente o pedido contido na ação de impugnação de mandato eletivo, o julgamento foi suspenso, em face do pedido de vista formulado pelo Juiz Agliberto Gomes Machado. Aguardam voto-vista os Juizes Antônio Soares dos Santos, Aderson Antônio Brito Nogueira e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Composição
     
Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho (Presidente) e Juizes Fernando Lopes e Silva Neto (Desembargador convocado), Agliberto Gomes Machado, Antônio Soares dos Santos, Thiago Mendes de Almeida Férrer, Aderson Antônio Brito Nogueira e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. O Desembargador Olímpio José Passos Galvão declarou-se suspeito.

Entenda o caso

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), contra o prefeito Padre José Walmir de Lima e o vice, empresário Edilson Alves de Carvalho, foi ajuizada na 62ª zona eleitoral no dia 9 de janeiro de 2017 pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR. A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice. 

Nas eleições de 2016 em Picos, eles ficaram em segundo lugar e recorreram à justiça pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A acusação é abuso do poder político e econômico.

Sentença

Em sentença prolatada no dia 11 de julho de 2018, o juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, julgou procedente a ação e cassou os mandatos do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

Além de cassar os mandatos do prefeito Padre Walmir e do seu vice Edilson Carvalho, o juiz José Airton ainda tornou os dois inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir do pleito de 2016.

Cinco dias após ter o seu mandato cassado pelo juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) recorreu da decisão. A defesa do gestor ingressou com um Recurso em Sentido Estrio junto ao Tribunal Regional Eleitoral. 

CÓPIA DA PAUTA DE JULGAMENTO