Recurso do PCdoB contra cancelamento de convenção ainda não entrou em pauta no TRE

Candidato do partido com votos para se eleger, Antônio de Moura Martins, aguarda com expectativa que recurso seja votado

Convenção do PCdoB de Picos gera polêmica / Foto: José Maria Barros

POR JOSÉ MARIA BARROS/INFORMA PICOS

O recurso interposto pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Picos, contra anulação da convenção partidária realizada dia 12 de setembro, ainda não está em pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

O julgamento poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Picos com a entrada do candidato do PCdoB, Antônio de Moura Martins e a saída de um dos quatro eleitos por média no pleito de 15 de novembro, provavelmente Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (MDB). Isso no caso de o recurso ser aceito pela corte eleitoral.

Antônio de Moura Martins obteve 581 votos, equivalente a 1,38% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar entre todos os concorrentes do PCdoB. Já Raimundo Nunes Ibiapino conquistou 1.062 votos, percentual de 2,52% dos votos válidos, ficando na terceira colocação entre os eleitos da sua legenda, o PT.

Segundo a pauta de julgamentos disponibilizada no site do TRE-PI, até a próxima terça-feira, 15 de dezembro, não consta o processo que trata sobre a anulação da convenção do PCdo B de Picos. 

Os candidatos eleitos em Picos, bem como os três primeiros suplentes dos partidos que atingiram a legenda, serão diplomados na próxima quinta-feira, 17 de dezembro.

Entenda o caso

Em decisão proferida no dia 17 de setembro, o juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 10ª Zona Eleitoral, anulou a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 de setembro. A decisão foi tomada após denúncia do ex-tesoureiro da Prefeitura, Raniery Dantas de Lima, que alegou ter sido excluído sem explicação da lista de candidatos à vereador pela sigla. 

O diretório municipal do PCdoB de Picos foi citado e apresentou contestação, negando quaisquer irregularidades na realização da convenção. O partido explicou que Raniery Dantas recebeu apenas sete votos na convenção, o que não lhe garantiu o direito de sair candidato.

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável ao pedido de anulação da convenção, por entender que a mesma foi realizada de forma contrária a regra estatutária expressa. O juiz eleitoral acatou o pedido feito na inicial e, declarou nula a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 de setembro de 2020.

A direção do partido ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para que a convenção seja revalidada e as candidaturas da legenda voltem a ser deferidas, e, consequentemente, reconhecida a eleição de Antônio de Moura Martins para a Câmara Municipal de Picos.